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Arquivo para o mês “março, 2017”

A origem do foro privilegiado nesses moldes no país data da primeira constituição republicana.

Ontem, a Folha de S. Paulo publicou matéria noticiando que a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia abriu mão de incluir, na pauta de abril deste ano, o julgamento de um processo que poderia abrir precedente para desafogar o STF em casos de foro privilegiado. A ministra, que há treze dias atrás havia afirmado que “já passou da hora” de discutir a extinção do mesmo, parece estar, na realidade, pouco se importando com a questão.

Inútil porque tem favorecido a impunidade, a extinção do foro privilegiado para crimes comuns (isto é, aqueles previstos no Código Penal) constitui uma das reformas de que o Brasil mais tem necessitado.

A origem do foro privilegiado nesses moldes no país data da primeira constituição republicana. Foi a Constituição de 1891 que estabeleceu essa variação do sistema pela primeira vez, através dos artigos 57 (§ 2º) e 59 (inc. II), que conferiram competência ao Senado para julgar os membros do Supremo Tribunal Federal nos crimes de responsabilidade e, ao STF, para julgar os juízes federais inferiores, o Presidente da República e os Ministros de Estado nos crimes de responsabilidade e também nos crimes comuns. Desde então, o foro privilegiado para crimes comuns no Brasil jamais deixou de existir, estando presente em todas as constituições republicanas, passando, aliás, a abranger um número cada vez maior de autoridades.

Levantamento mais recente feito pela Associação dos Juízes Federais (Ajufe) mostrou que o número de beneficiados nas diversas instâncias do Poder Judiciário está na ordem de 45,3 mil pessoas. Atualmente, o Brasil é o país onde mais autoridades gozam desse direito no mundo!

E a Constituição Imperial, o que dizia sobre o foro privilegiado? O Império, assim como a Inglaterra (e a maior parte dos países mais avançados) de hoje, proibia o foro privilegiado para crimes comuns, conforme atesta a Constituição em seu artigo 179, incisos XVI e XVII:

“XVI. Ficam abolidos todos os privilégios, que não forem essencial e inteiramente legados aos cargos, por utilidade pública.
XVII. À exceção das causas, que por sua natureza pertencem a juízos particulares, na conformidade das Leis, não haverá foro privilegiado, nem comissões especiais nas causas cíveis, ou crimes.”

O foro privilegiado existia apenas para crimes de responsabilidade, isto é, aqueles cometidos no desempenho da função pública. Ministros de Estado, Senadores e Deputados, Secretários e Conselheiros de Estado e até membros da Família Imperial podiam responder criminalmente na justiça comum caso infringissem leis do Código Penal (em caso de corrupção, por exemplo). Não havia o privilégio duplo de que gozam nossas autoridades hoje, privilégio esse que tem, como é notável, favorecido a impunidade no país. Segundo o “Congresso em Foco”, dos 500 processos e investigações que foram abertos de 1988 a 2015 no STF, apenas 16 resultaram em condenação (e a 1ª só se deu em 2010). Desses 500, mais de 100 casos prescreveram. Dos 16 condenados, cinco prescreveram. Em oito houve execução efetiva e três ainda estão com recursos pendentes. Um absurdo.

República: Conheça essa história.

Monarquia, Política por Sebastião Marques Bandeira da primeira república: cópia descarada da bandeira dos Estados Unidos. Autor: Sebastião Fabiano Pinto Marques São João del-Rei – MG Marechal Deodoro da Fonseca aplicou um golpe militar contra a monarquia, prometendo “libertar” o Brasil do “autoritarismo”. Tão logo conquistou o poder, mergulhou o país em crise econômica grave; soltou as rédeas para a corrupção política e cumpriu a palavra premiando o país com a primeira ditadura da história brasileira. O desastre econômico e social que ainda assola nossa pátria é consequência da traição do Marechal. Ele revelou, como primeiro presidente, o caráter “democrático” da república e, principalmente, como ela é capaz de destruir nações, sob o disfarce de belos discursos. A Matadeira, peça de artilharia de grosso calibre, empregada pelo Exército Brasileiro em Canudos. Dizendo proteger a “liberdade”, em 1897, a república massacrou 30.000 sertanejos indefesos em Canudos. Para tal, usaram mais de 10.000 soldados de 17 estados diferentes. Isso com direito a degolar os prisioneiros, e disparar a artilharia contra casebres de pau-a-pique. A cidade foi totalmente destruída e todos os habitantes, mortos. O governo republicano patrocinou o genocídio porque suspeitou que o povo de Canudos queria restaurar a monarquia. Não se assuste com isso. Na república da “liberdade”, não se tolerava ter posições políticas diferentes, mesmo com apoio popular… Para manter “a ordem”, jornais monarquistas foram fechados e seus defensores, mortos. Um deles foi o jornalista Gentil José de Castro. O recado foi claro: mesmo se o povo não quisesse, a república ficaria pela força das armas. Enquanto isso, a população amargou calada a violência e a hipocrisia de vários ditadores. Mas não ficou só nisso. Os meios de comunicação e as escolas foram forçados a exaltar os ideais republicanos e difamar o passado monárquico ainda presente no imaginário popular como tempos de avanço e democracia. Foi preciso a morte da geração anterior para que o povo se acostumasse a aceitar o Brasil como país republicano. Novas pessoas nasceram acreditando que o sonho poderia dar certo. Mas não deu. Em 120anos, sofremos 9 golpes de estado e fomos obrigados a conviver com 13 constituições diferentes. Atualmente, apesar da abertura democrática, vivemos o caos dramático da corrupção estatal e da falta de caráter dos homens públicos. Sanguessugas, vampiros, mensaleiros tornaram-se coisa comum na política. O povo nem se importa mais. Sabe, no íntimo, que não há como resolver a questão nas urnas. O sistema é cruel: não permite mudar o país através do voto. Aliás, o político que não se adaptar ao jogo, nem consegue ser escolhido nas prévias partidárias para ter a chance de se eleger… O Presidente Luis Inácio Lula da Silva está aí para não me deixar mentir. Prometeu por décadas defender certos ideais. Depois de eleito, esqueceu dos discursos e esforçou-se para continuar a política da administração anterior. Não nego, ele tem seus méritos, criou o Bolsa Escola: uma forma legal e inteligente de comprar votos. Também é o homem que mais afirma não saber de nada… Está na hora de acordamos: a república fracassou. Porém, não precisamos ter medo. Não é necessário apelar para outra ditadura. O Brasil tem passado glorioso, basta ver como as coisas andavam antes de 1889, quando o país era monárquico. À medida que os historiadores pesquisam nosso passado imperial, espantam-se por descobrir como éramos um país forte e equiparado aos do primeiro mundo. Isso nos três sentidos: democracia, economia e defesa nacional. Parece espantoso, mas não é. Basta lembrar que até 1988 era crime defender politicamente a monarquia. A simples menção de um fato glorioso atribuído ao império, mesmo com respaldo documental, poderia ser tachada de subversiva e levar o autor à morte ou ao xilindró. Quando tinha mais sorte, o livro só não era publicado. Atualmente isso mudou. Os fatos históricos aparecem diariamente e, com eles, mais pessoas que apóiam a monarquia no país inteiro. O movimento cresce e os monarquistas se organizam sob a liderança de Dom Luiz de Orleans e Bragança, Chefe da Casa Imperial do Brasil e legítimo herdeiro de Dom Pedro II, o último Imperador. Qual o porquê disso? Saudosismo? Não. O Brasileiro descobriu a receita que faz um bom governante: o interesse pessoal. Ninguém age sem motivo. Numa república, se o presidente não for altruísta, corre o risco de abusar do poder para enriquecer-se à custa da miséria popular. O cargo de presidente exige gente honesta e disposta a renunciar a si mesmo em benefício dos outros. Alô! Isso aqui é o planeta Terra, não é o céu! Aqui é normal buscar o próprio interesse. Pensar que todos são como Jesus Cristo revela muita ingenuidade e imprudência. Diferentemente de um presidente, o monarca não precisa ser santo para governar o país. Milagre? Não! É a lei do interesse pessoal funcionando em benefício do Brasil. Sem-terra, sem-teto, pobres e doentes representam pouco tributo recolhido para muito dinheiro gasto. As estatísticas provam: povo educado e saudável produz mais e, conseqüentemente, paga mais imposto. Isso é bom para o monarca que aumenta seu poder e popularidade. Também é bom para o país que ganha uma população mais educada, rica e trabalhadora. Há outras vantagens na monarquia: o imperador tem interesse direto em eliminar a corrupção. Afinal, não é o dinheiro dos outros que está sendo roubado, mas o do Estado. Furtos aí deteriora o poder do monarca e, conseqüentemente, impede-o de realizar investimentos sociais e estruturais para a nação. Enfim, a corrupção prejudica o rei. Por isso, ele esforça-se em combatê-la pessoalmente. O planejamento em longo prazo também é incentivado. Diferentemente das repúblicas, o monarca não precisa vender a alma para garantir sucesso na eleição. O Rei não tem partido. Ademais, o monarca deixará o país de herança para seus descendentes. E esses não lucram com isso se a nação estiver em crise e o povo morrendo nas filas dos hospitais… Nas monarquias não há o péssimo hábito de deixar obras públicas inacabadas. Quando isso acontece, quem paga é o próprio rei. Já na república, quando os governantes saqueiam os cofres públicos para financiar eleições ou favorecer colaboradores, quem sofre é o povo. O sistema monárquico também é mais barato. Nele a população só mantém uma família: a real. Na república, o povo sustenta o presidente e todos os ex-presidentes, mesmo que esses só tenham governado um mandato. Aliás, é possível comprar eleições. Entretanto, o dinheiro não é capaz de alterar a sucessão hereditária. Quem não for do sangue, está fora. Isso protege o país contra os grandes grupos econômicos que literalmente compram os candidatos. Essa é outra vantagem: o rei não está à venda. Interesse é a alma do negócio. Por isso a monarquia tem sido escolhida por muitos como opção viável para o Brasil. O monarca quando busca o próprio bem, favorece a população. Não tem mágica. Para arrecadar mais impostos e gastar menos, deve-se promover crescimento econômico e melhorias sociais. Se o país quebrar, é a cabeça do Rei que rola no cadafalso. Já numa república, o presidente não pode ser punido por administrar mal. No máximo, não é reeleito. Fernando Henrique esqueceu-se de investir em energia elétrica. Quem pagou a conta? Nós. Ele está de consciência limpa e feliz recebendo salário de ex-presidente, auxiliado por mais 4 assessores, carro oficial e gasolina. Tudo isso também pago por nós… O monarca sabe: para as empresas crescerem, elas precisam de sistema de transporte bom e barato. Claro, povo educado e criativo é indispensável para fazer a máquina andar. Há outros incentivos como sistema tributário simples e segurança pública. Traficante fechando o comércio não contribui para o aumento da arrecadação de impostos, nem para diminuição de despesas com o sistema judiciário repressivo. O mesmo se diz das complicações legais: para o rei é vantajoso que o empresário dedique-se mais ao negócio ao invés de perder tempo e ânimo diante de labirintos tributários e burocracias imbecis. Por quê? Simples: o sucesso do empresário reflete-se no aumento da arrecadação e dos postos de trabalho. Quem trabalha, ganha dinheiro. Quem tem dinheiro, não compra barraco em zona de risco. Compra lote com água, luz, esgoto e asfalto. Não precisa ser adivinho para ver que esse comportamento poupa dinheiro estatal com saneamento básico e urbanização. A lógica é simples: o rei investe no social porque dá retorno garantido em longo prazo. E aí se tem outra vantagem sobre a república. O monarca interessa-se em facilitar as coisas para seus descendentes, assim como cada um de nós tem o instinto natural de investir em nossos filhos para que sejam pessoas melhores no futuro. Numa república, o presidente é desmotivado a deixar a casa em ordem para o outro, ainda mais se for de partido de oposição. Os empresários não são bobos, querem ganhar dinheiro. O povo também não é idiota, quer liberdade e conforto. Por isso, o movimento monárquico aumenta todos os dias. O monarca tem motivos para fazer o que promete. Já a república, só conta história…

É incrível como as pessoas, mesmo depois de crescidas, acreditam em conto de fadas.

Autor: Sebastião Fabiano Pinto Marques São João del-Rei, MG Você paga 106% de imposto sobre o combustível. Ipva caríssimo e mais taxas. Há dinheiro para que as estradas sejam exemplares. O que não há é motivo. A república não foi feita para você. Foi feita para bandidos de terno que assaltam o Estado em benefício próprio. Todos querem levar vantagem. É a lei da vida. Por isso a monarquia é melhor para nós. Para o rei ganhar, os empresários e a sociedade precisam ganhar. Não trata-se de “idealismo” demagógico, nem de “bem comum”. É a lei do interesse próprio beneficiando a sociedade. Princípio básico da vida: ninguém rouba de si mesmo. Ninguém age contra o interesse próprio. Há exceções? Claro. Mas elas são raras. Geralmente, tais pessoas não se importam com política e acabam fundando religiões ou ordens religiosas, como o caso de Jesus de Nazaré ou de São Francisco de Assis. Mas o povo é ingênuo. Acredita que um dia políticos “honestos” desejosos do “bem comum” serão eleitos e resolverão os problemas… É incrível como as pessoas, mesmo depois de crescidas, acreditam em conto de fadas. Isso nunca vai acontecer. É o mesmo que acreditar que “homenzinhos verdes” virão em espaçonaves para governar os terráqueos até que aprendam a viver em “paz” e em “amor”. Há 121 anos a república não foi capaz de resolver nossos problemas. Pelo contrário, no dia 15 de novembro de 1889, o Brasil deixou de ser primeiro mundo para ser o que é hoje: um antro de corrupção para o qual não há esperança no futuro. Na época de Dom Pedro II, o último imperador, éramos uma nação industrializada e poderosa militarmente. Havia orgulho em ser brasileiro. Hoje, somos lixo, estrume. Até países pífios como o Equador e Paraguai pisam-nos e, o pior: nossos líderes os dão dinheiro. Dinheiro que falta em nossos hospitais, estradas e segurança. Mas o povo é bobo… pagam os pesados impostos e ainda acha correto “pagar pedágio” para andar em estradas melhores… Paga duas vezes pelo mesmo serviço que já deveria ter bem prestado. Prefere pagar “plano de saúde”, “plano de aposentadoria” quando já paga caro para ter esses serviços. Não tenho dúvida: os brasileiros de hoje são otários. Por muito menos, na era do Brasil Colônia, a nobreza de Ouro Preto planejou um levante contra o Rei de Portugal. A causa: estavam indignados porque pagavam 1/5 de impostos sobre o Ouro Extraído. 1/5, ou seja: 20%!. Hoje pagamos 106% na gasolina, mais taxas e pedágios. O mais incrível é que os brasileiros acham isso absolutamente normal e estão felizes! Segundo a Fundação Getúlio Vargas, o Brasil é tetracampeão no ranking da felicidade no mundo. O que dizer disso? Sim, não tenho dúvidas: o brasileiro é um otário feliz. Se você faz parte daqueles que não são otários e que não concordam com a corrupção, pense na monarquia parlamentarista. Ela funciona bem no mundo inteiro e já funcionou com louvor no Brasil. Se dúvida, clique aqui e conheça as 11 maiores mentiras da república no Brasil.

Joaquim José da Silva Xavier, nunca foi herói e nem mesmo morreu enforcado.

Autor: Sebastião Fabiano Pinto Marques São João del-Rei, MG Tiradentes, Joaquim José da Silva Xavier, nunca foi herói e nem mesmo morreu enforcado. Esse infame traidor da coroa e mentiroso queria a liberdade só para Minas Gerais. E, mais, ele era contra a abolição da escravidão. Se dependesse dele, o Brasil seria como o restante da América Latina: dezenas de republiquetas divididas e pobres. Tiradentes não se sacrificou. Foi condenado à morte pelo crime de alta traição (e outro pagou pelo crime). E convenhamos: para a época, ele foi julgado com muita benevolência. Se isso acontecesse em outro país civilizado da época, Tiradentes seria executado sem a chance de explicar o que fez. Pelo contrário, aqui ele recebeu o devido processo legal, mesmo estando numa colônia das américas. O procedimento judicial de apuração durou anos. O alferes ainda recebeu o benefício da forca antes de sofrer o esquartejamento. Em outros países, ele não teria essa regalia. É muito fácil acusar o rei da época de cruel e proclamar Tiradentes um herói. Devemos nos lembrar que ainda existe pena de morte para militares que cometam um dos 36 crimes previstos no Código Penal Militar em tempo de guerra. São diversos crimes: traição (art. 355), favorecimento do inimigo (artigo 356), cobardia (art. 364), espionagem (art. 366), motim (art. 368), rendição precipitada (art. 372), abandono de posto (art. 390), libertação de prisioneiro (art. 394) e outros. Portanto, é injusto considerar a pena de morte dada a Tiradentes como excessiva quando nós mesmos adotamos a pena de Morte para nossos militares. Mas o pior não é isso. Tiradentes não morreu enforcado. Segundo o historiador Carlos Eduardo Lins da Silva, o infame traidor fugiu para França onde viveu como outra pessoa, enquanto um pobre coitado morrera enforcado em seu lugar. Anos depois, ele voltou para o Brasil e abriu uma botica. Enfim: o herói Tiradentes é uma farsa.Clique aqui e veja o artigo completo. O artigo também está disponível para assinantes da Folha de São Paulo. Tiradentes como é ensinado nas escolas nunca existiu. Trata-se apenas de uma história inventada pelos republicanos do séc. XIX para tentar legitimar o golpe republicano. Historicamente, houve apenas um homem louco que vivia andando pelos bordéis de Ouro Preto prometendo às prostitutas cargos de Ministro na república que ele pretendia criar. Ninguém o levava a sério. E essa foi uma de suas teses de defesa nos Autos de Devassa da Inconfidência Mineira. “(…) tanto assim, que em uma ocasião, segundo o seu parecer depois das prisões, o médico Belo, falando-se nas ditas prisões, dissera em sua casa, que o dito Alferes era tão louco, que até pelas tavernas andava falando em República e liberdade de Minas“. (Autos, p.409-410, V. 5) Tiradentes: Joaquim José da Silva Xavier Tiradentes também não era “barbudo”, nem se parecia com Jesus. Ele era um alferes. E como todos os demais, era obrigado a raspar a barba ou sofrer os castigos da corporação. Assim como atualmente, os recrutas que não fazem a barba, também são punidos pelo quartel. E mais: Tiradentes não era pobre, mas um homem de posses. Nasceu em São João del-Rei, MG, na fazenda do Pombal (Hoje em Ritápolis, MG). Uma enorme fazenda, ressalte-se. Mas não para por aí: ele também possuia várias outras fazendas no Estado de Minas Gerais. Além disso, ele possuia escravos e outros bens. Então, como poderia ter sido pobre? E isso é fácil de provar por causa da existência de um processo judicial que Tiradentes sofreu antes de ser condenado por alta traição. Motivo: o “herói” enganou uma viúva e deflorou a filha dela (coisa grave para época). Eis o que está nos autos: “Vivendo em sociedade por causa daquela promessa, doou à mesma suplicante uma escrava por nome de Maria, de nação Angola, que sucedendo ser preso o dito alferes Joaquim José da Silva Xavier na cidade do Rio de Janeiro, foi confiscado, ou seqüestrado com outros mais bens”. Conforme o Processo, Tiradentes doou (de boca) para família da moça deflorada uma escrava para poder compensar o dano causado, mas a escrava foi confiscada posteriormente por causa da alta traição cometida pelo Alferes contra a coroa. Como a transação não tinha sido documentada e o Alferes não manteve a palavra, a escrava foi confiscada como se ainda pertencesse a Tiradentes e a pobre moça teve que recorrer à Justiça para tentar recuperar a escrava. É por causa desse processo, que hoje se sabe que Tiradentes, além de rico e mentiroso, era também um deflorador de donzelas. São mais de 120 anos no qual a república tenta criar a imagem de um “herói” cujo “grande mérito” era querer dividir o Brasil, através do ardil da alta traição com o apoio das prostitutas. E mais: ele queria uma Minas Gerais “Livre” na qual os negros continuariam escravos. Tiradentes sequer teve a dignidade de morrer como devia, mas deixou outro sofrer no seu lugar. Além disso, ele tinha o hábito de enganar mulheres ingênuas para deflorá-las. Tiradentes só poderia ser considerado herói numa república como a brasileira na qual a traição, a dissimulação e a quebra de juramentos fazem de um vilão um herói nacional. Herói é alguém honrado, capaz de enfrentar a morte pelas causas nobres. Herói é alguém leal, a exemplo doMarquês de Tamandaré. Tiradentes não tinhas essas qualidades, era um trapaceiro mentiroso que deixou outro pagar com a vida pelo seus erros. Referências: CARVALHO, José Murilo. A formação das Almas: o imaginário da república no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1990. MINAS GERAIS. Autos de Devassa da Inconfidência Mineira. Belo Horizonte: Imprensa Oficial de Minas Gerais, 1976. Volumes 1-9. SILVA, Carlos Eduardo Lins da. Morte de Tiradentes tem contestação. Folha de São Paulo, São Paulo, 21 abril de 1999. SILVA, Paulo da Coste e (2007). A outra face do alferes. Disponível em: <http://www.revistadehistoria.com.br/secao/capa/a-outra-face-do-alferes&gt;

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