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Arquivo para o mês “julho, 2015”

JOVEM, O Brasil e a Monarquia Precisam de Você !!!

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Desmentindo falácias sobre a Monarquia

Comparativo entre Monarquia x República

Blog do Emanuel Nunes Silva

http://emanuelnunessilva.blogspot.com.br/

O PENSAMENTO REVOLUCIONÁRIO NO BRASIL

(Márcio Pinheiro)

  • I – O espírito revolucionário penetrou no Brasil em forma de seita – Positivismo – e, posteriormente, se corporificou em ativismo político com o Partido Republicano. O pensamento revolucionário deseja como único fim concentrar todas as funções do poder estatal nas mãos de um único homem/instituição/órgão – aquele que guia as rédeas da revolução como se isto fosse o remédio para todos os males político-sociais da nação .
  • II – Para realizar esta tarefa o pensamento revolucionário se vale de todas as armas. Em 1889, para dar o golpe de estado de 15 de novembro, ele usou dois tipos de idiotas úteis. O primeiro tipo se constituiu de políticos e intelectuais civis, que estavam sedentos de poder político na esperança de serem, pelo menos em seus sonhos, reis de suas próprias barrigas, já o segundo tipo se constituiu de militares ressentidos com o Imperador Dom Pedro II por acharem que tinham o direito a mais atenção/privilégios do que realmente mereciam.
  • III – Estes dois tipos de idiotas úteis foram os que fizeram o Golpe de Estado que, como sempre, desaguou em ditadura, visando impor a vontade do pensamento revolucionário, a saber: concentrar se possível todos os poderes nas mãos de um só como ocorreu na ditadura positivista e, posteriormente, à constituição de 1891 – com a implantação de fato da república presidencialista no Brasil – , concentrando o máximo de funções do poder estatal nas mãos do Poder Executivo como se pode observar, ao longo do tempo, segundo uma análise das constituições republicanas de 1891, 1934, 1937, 1946, 1967 e 1988.
  • IV – Conforme se pode perceber com a análise das constituições republicanas de 1891, 1934, 1937, 1946, 1967 e 1988, há a ocorrência de dois processos que têm a mesma finalidade.

O primeiro ocorre ao longo dos século XIX – após 1889 –, XX e XXI e diz respeito a desconstrução da imagem do Poder Legislativo diante da opinião pública nacional, visando enfraquecê-lo cada vez mais, pondo nele a culpa das desgraças da nação. O segundo é representado pela concentração de poderes nas mãos da União Federal em detrimento dos Estados membros, desconstruindo o pacto federativo com o fim de preparar o inconsciente coletivo da sociedade para aceitar como natural a existência de “salvadores da pátria”, ou melhor de ditadores, os quais muitas das vezes são pessoas que parecem suscetíveis aos sofrimentos dos mais necessitados e dedicados exclusivamente ao país; mas o que eles querem, na verdade, é o exercício do poder pelo próprio poder, pois a vaidade e a ambição são a luz de seus olhos. Isto tudo faz com que nos tornemos mais suscetíveis a regimes autoritários e ditatoriais como ocorreu em 1889 (ditadura positivista), 1930 (a era Vargas) e 1964 (regime militar).

  • V – Outro objetivo alcançado pelo pensamento revolucionário com a imposição da república positivista no Brasil foi arrancar o cristianismo das entranhas do Estado Brasileiro, pois os princípios cristãos são impeditivos para a implantação de todos os desejos revolucionários de uma sociedade sem D-us baseada no puro edonismo, tendo o homem como centro, causa e efeito de sua própria existência, não havendo, portanto, nada além do homem. E, assim, na realização do edonismo, a sociedade se torna insensível e, satisfazendo os seus próprios prazeres, ela fica anestesiada e apta a ser conduzida como “boi de piranha” pelo pensamento revolucionário na consecução de aspirações revolucionárias, a saber: a construção de uma sociedade em que um ente/poder político exerce todas, ou quase todas, as funções dos poderes estatais, concentrando nas mãos dele o máximo de funções, e a implementação de um estado laico sem religião foi o primeiro passo para a instauração de uma sociedade sem D-us. Isto ocorreu de uma só vez em 1917 no ex-Império Czarista como um exemplo para o mundo inteiro. A partir de então, a França deixa de ser o centro modelo de revolução, pois o eixo do pensamento revolucionário muda de Paris para a antiga capital do Império Czarista, a saber: Moscou.
  • VI – Como prova de tais ambições do pensamento revolucionário e de seus idiotas úteis, no Brasil, ainda no século XIX, o pensamento revolucionário tentou trocar o cristianismo católico ainda muito arraigado na sociedade brasileira pela crença da ‘Igreja Positivista”, ou melhor seita positivista, por considerar a religião cristã um fanatismo, um mito a ser superado pela ciência e pelo “endeusamento” do próprio homem. Nesta nova religião, os mártires cristãos foram substituídos pelos líderes revolucionários da revolução francesa, a saber: nobres falidos e intelectuais frustrados. O que o pensamento revolucionário promete é exatamente aquilo que ele nunca cumprirá, a saber: liberdade, igualdade e fraternidade.
  • VII – No lugar da liberdade, o pensamento revolucionário prepara nosso subconsciente para ditaduras e, ao longo do processo, suprime a autonomia cidadã além de tolher a livre iniciativa, subjugando o cidadão nas mãos do Estado que se torna um “deos ex machina”. No lugar de nos dar a igualdade, ele cria desigualdades, pois a burocracia política que governa e a oligarquia militar que dá sustentação ao regime têm todas as benesses; já os cidadão negros libertos pela Redentora – Princesa Isabel de Orleans e Bragança – tiveram que se resignar a uma vida espartana de múltiplas privações, passando pela maior exclusão social da história da Nação brasileira. E, por fim, no lugar de promover a fraternidade, ele nos oferta massacres e genocídios de todos aqueles que decidem discordar do posicionamento revolucionário foi assim em Canudos e em Nossa Senhora do Desterro – atual Florianópolis.
  • VIII – A ideologia positivista, portanto, deu a base teórica para a república positivista brasileira e o seu lema sagrado – ordem e progresso – que encontra suporte em outro mantra igualmente sagrado, a saber: liberdade, igualdade e fraternidade. Apesar do lema republicano positivista ser repetido a exaustão, a república positivista/socialista brasileira não foi, em nenhum momento, a encarnação dele, muito pelo contrário, o que se vive, hoje e ontem, no país, é um estado de perturbação cognitiva, de inversão total de valores e de significados linguísticos, além de confusão jurídica generalizada.
  • IX – Deste modo, o que se entende por ordem, no subconsciente coletivo brasileiro, é uma ditadura com fechamento do Congresso Nacional: Câmara dos Deputados e Senado Federal como remédio para todos os males acima citados, pois ele, o Poder Legislativo, recebe a culpa de ter instaurado a confusão jurídica no país através das leis que ele próprio criou; mas, tais leis foram sancionadas pelo presidente da república – chefe do Poder Executivo – não nos esqueçamos jamais disto. Porém, na lógica revolucionária, este estado de coisas é saudável e desejável, pois permite reconcentrar outra vez as funções dos poderes estatais nas mãos de um só ente/órgão/homem.
  • X – Quanto a promessa de progresso material irrestrito para todos os homens, a república positivista/socialista brasileira ainda não foi capaz de cumprir com a promessa feita aos incautos que a seguiram, pois o que se deve guardar é sempre a promessa de algo por se cumprir e o que se deve estabelecer é sempre um alvo do tipo “metafísico” – ilusão quixotesca – que nunca será alcançado, mas que manterá os idiotas úteis ocupados o bastante para não enxergarem o fim de seus dias na permanência de ordem revolucionária positivista/comunista que os engoda enquanto seus líderes se locupletam. E, deste modo, as desigualdades se aprofundam, o estado de exceção se torna norma e a fraternidade se torna sinônimo na “novalingua” estatal de genocídios e de massacres.
  • XI – E assim, neste ambiente revolucionário, por meio da engenharia comportamental, se aprofunda o processo de mudanças de hábitos/costumes cristãos ou o que pelo menos restou deles na população por outros hábitos/costumes contrários àqueles sem que haja resistências ou mesmo sem que o conjunto da sociedade se dê conta conscientemente do que está ocorrendo.
  • XII – Deste modo, podemos perceber que a verdadeira revolução brasileira não foi o regime militar de 1964 – ditadura –; mas sim, a que ocorreu em 15 de novembro de 1889, pois como toda revolução impôs outros fundamentos à sociedade, subvertendo-lhe a mentalidade com princípios revolucionários além de ter rompido o eixo histórico a tal ponto de tornar quase impossível perfazer o caminho de vota. Logo, é bastante compreensível que a república positivista brasileira tenha seguido seu caminho revolucionário a passos largos para o socialismo/comunismo que é a outra face do movimento revolucionário e um encadeamento lógico de pensamento revolucionário do qual ambas correntes ideológicas fazem parte, tendo sido criadas ainda no século XIX.
  • XIII – Assim, concluímos que é de índole criminosa e de essência mentirosa, toda nova ordem política-ideológica que impõe uma nova forma de governo e um novo sistema de governo, estando fundada em atos hostis e de guerra ao Estado democrático de direito como, por exemplo, o golpe de estado ou a tão “festejada” revolução que são expressões genuínas do pensamento revolucionário materializado em ação política-ideológica.

Por: Márcio Pinheiro

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O QUE É MONARQUIA?

Por: Francisco Silvino Teixeira das Flores

Autor: Rogério da Silva Tjander

O QUE É MONARQUIA? – Em ordem seqüencial publicarei neste Face Book, este trabalho. Fruto de apurado estudo que visa orientação esclarecedora para a conscientização da população brasileira interessada em dias mais virtuosos para a pátria brasileira. Escrito por Rogério da Silva Tjander, professor graduado em História e em pedagogia, com vários cursos de especialização e pós-graduação, autor de 12 livros publicados, inúmeros trabalhos editados em Revistas, Jornais e Periódicos especializados. Milita no Movimento Monárquico desde 1.944, Membro do Conselho Monárquico, “Pró – Monarquia”, Membro Fundador de o Instituto Cultuar Visconde do Rio Preto, Membro Efetivo Da Academia Valenciana de Letras. ÌNDICE: 1) – Noções Básicas de Organização Social e Política – (Família – Sociedade – Nação – Estado – Governo – Poder Autoridade); 2) – Monarquia Parlamentar – Estado; 3) – O Indiferentismo pela Política; 4) – O que é Monarquia; 5) – Monarquia Hereditária e Unidade Nacional; 6) – Função do Monarca; 7) – Dinastia- Família Monárquica; 8) – A Monarquia no Brasil; 9) – Custo da Monarquia; 10) – Objeções Eventuais; 11) – Adendos Reflexivos Sobre a Monarquia; 12) – Eleição para Chefia de Estado; 13) – Conclusão; 14) – O Imperador Exilado; 15) – O Republicano do Dia Seguinte.

O golpe republicano de 15 de novembro de 1.889 derrubou a Monarquia no Brasil, contrariando a vontade do povo, pois na ultima eleições do Império, em agosto do mesmo ano, o Partido Republicano elegeu apenas dois deputados para o parlamento.

O Decreto nº. 1 do Governo Provisório considerava a República como a “forma provisória de governo, até que o povo a confirme”. Tal cumprimento do Decreto jamais existiu, sendo que a Constituição de 1891 em seu artigo 90 § 4º., proibia a tentativa de restauração da Monarquia. Tal artigo, constituindo uma “clausula pétrea”, foi mantida por todas as demais Constituições republicanas até 1.988.

Art 90 – A Constituição poderá ser reformada, por iniciativa do Congresso Nacional ou das Assembléias dos Estados.

  • 4º – Não poderão ser admitidos como objeto de deliberação, no Congresso, projetos tendentes a abolir a forma republicano-federativa, ou a igualdade da representação dos Estados no Senado.

A Monarquia Parlamentarista ou Constitucional é a forma de Governo mais evoluída do mundo, pois se adaptou aos anseios populares, desde seus primórdios, atingindo hoje, o estágio mais avançado, entre as nações civilizadas. É a forma de Governo da Suécia, Inglaterra, Dinamarca, Noruega, Holanda, Bélgica, Luxemburgo, Mônaco, Liechtenstein, Japão, Espanha, e tantos outros países.

Dentre 25 nações de elevado nível de vida, no mundo, 18 são Monarquias.

Mais de 51% do PIB mundial, é produzido em países cuja Forma de Governo é a Monarquia.

Nos 67 anos que durou………(capa)

NOÇÕES BÁSICAS DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL E POLÍTICA

“O homem é um animal político” já dizia Aristóteles no c. V a C.. Assim, de modo nenhum se pode tratar com indiferença a questão política, já que dela dependem todas as decisões tomadas pelos detentores do poder.

Marca a política um sentido na vida da nação, decidindo seu futuro e cabendo, portanto, a ela, a orientação do Estado.

Desta forma torna-se inevitável a adoção de formas políticas que conduzam o Estado na busca do que melhor existe para o êxito da nação, razão última de ser da existência do próprio Estado.

È impossível que se emita, conscientemente, uma opinião abalizada sobre o assunto, desconhecendo-se os princípios básicos, alicerces na edificação da sociedade humana.

Desta forma, sem que sejam tecidos comentários ou alongamento de opinião, serão, aqui e agora, inseridos conceitos fundamentais que permitirão a compreensão do que se propõe no presente trabalho.

FAMÍLIA

A família representa a menor unidade social autárquica, base da sociedade. Apesar de se ter apresentado com várias características no decorrer da História, mostra-se ela, hoje, monogâmica e conjugal, com funções definidas, quais sejam, a procriativa, a educativa, a econômica e a emocional.

A atual característica apresenta uma distonância frente ao quadro das funções, já que se deixa a desejar sua atuação nos campos educacional, econômico e emocional, estrutura básica da tradicional família patriarcal, onde a autoridade maior era inerência do pai, garantia da hierarquia, da autoridade e da estabilidade. O conjunto da família irmanada constitui a essência de um povo, integrante da nação. É a própria sociedade.

SOCIEDADE

É formada de associação entre seres humanos, objetivando a busca do interesse comuns, formada deliberadamente, e garantida por acordos consensuais. Não deve ser confundida com comunidade, que é uma forma de associação instintiva.

NAÇÃO

Geralmente entende-se por Nação, um povo ou um conjunto de povo habitante de um mesmo território, irmanados nos mesmos ideais históricos lingüísticos e culturais.

 

ESTADO

É a organização do poder político da comunidade nacional. A origem do Estado se encontra na evolução da natureza social do homem, desde as primitivas comunidades até a aglutinação dos grupamentos mais amplos, porém mantendo a identidade de interesses.

Ainda em tempos pré-históricos, a direção das comunidades primitivas cabia a um chefe encarregado de garantir a sobrevivência dos grupos a ele subordinados, providenciando alimento para seu sustento, através de caçadas e protegendo-os dos ataques dos grupos rivais ou de animais ferozes. Com o crescimento e a evolução das comunidades, a função do chefe foi se tornando mais complexa, exigindo a criação de um órgão específico. Assim surgiu o Estado, que assumiu variedades de forma, dais quais as existentes, hodiernamente, agrupam-se como Monarquia e República.

Sendo a decorrência de uma evolução cuja origem se atém na própria natureza social do homem. O Estado é uma instituição de direito natural e, como tal, sujeito a deveres e a direitos. A básica razão de ser do Estado consiste na promoção do bem comum, não poupando ação para a consecução do pretendido, cuidando, contudo, para que a exorbitância de seus tributos não o conduza ao totalitarismo ou a tirania.

Pela própria condução de promotor do bem comum, torna-se conclusiva a subordinação do Estado ao cidadão; nesta perspectiva, ele não é um fim, mas um meio, um instrumento do bem comum. Em outra perspectiva, a da execução dos fins a que se propõe, o Estado exige que o cidadão a ele se subordine numa obrigação de consciência cívica quando de suas justas exigências, tendo em vista o bem comum.

Contudo, a noção de Estado não deve ser identificada com a noção de povo, já que o Estado é um conceito político, enquanto que povo é um conceito sociológico; o povo é depositário dos recursos humanos onde palpitam as aspirações e ideais de sentimento nacional, que impulsionam e dinamizam o Estado em sua função diretiva.

Quando um povo se organiza e ocupa um território, ele forma uma nação. Óbvio que uma nação pode abranger um povo ou mais de um povo, como é o caso da Suíça, Yugoslávia e tantos outros, e mesmo, nem sempre a nação ocupa um território, como o caso dos judeus internacionais. Entretanto, somente podemos falar de Estado se a nação se encontra num estágio de organização política e de soberania, onde se conclui um conceito básico: Estado é a nação politicamente organizada e soberana, tendo, portando, governo próprio.

GOVERNO

É o conjunto dos órgãos que administra o Estado, no pleno exercício do poder, podendo adotar várias formas.

A primeira esquematização organizada de Forma de Governo foi estabelecida por Aristóteles, que as classificou como: Monarquia (governo de um só); Aristocracia (governo de um grupo); Democracia (governo do povo). Embora tais conceitos básicos tenham evoluído, atualmente, sua forma se apresenta como: Monarquia e República, cada qual com suas nuances próprias.

Desde as sociedades mais primitivas, a existência de um governo tornou-se um imperativo da vida social e à medida que evoluíam, tais sociedades passaram a reclamar uma sistematização, proporcionalmente complexa, segundo a extensão do Estado.

Na História da Antiguidade, a Monarquia alternou-se  no exercício do poder com a aristocracia, notabilizando-se por adotar laivos de tirania, existindo esta característica nas democracias republicanas gregas. Aliás, não se pode configurar com a nação que hoje se dá a democracia corrente, à existente naquela época. Ela era uma Aristocracia, pois seu exercício era privilégio igualitarista das classes dominantes, e negada aos demais membros da sociedade. Tinha duas características básicas: primeiro, por seu aspecto direto, já que o poder era exercido pela assembléia dos dominantes, sem classe representativa e em seguida, notabilizou-se pelo totalitarismo, já que aos cidadãos não cabiam direitos, inerentes à sociedade majoritária.

Em Roma, a primitiva monarquia eletiva foi substituída por uma república aristocrática, títere do senado, verdadeiro detentor do poder, que esporadicamente chegava a nomear “ditadores” para resolver questões graves. Com vênia senatorial, foi restaurada a monarquia sob a égide do império, no qual o imperador ostentava o título de “Princeps do Senado”.

O advento da Idade Média representou a fragmentação do poder central, já que o feudalismo serviu de base à sustentação de um Estado meramente nominativo, pois o exercício efetivo do poder era detido pela nobreza rural.

Na fuga das opressões impostas por alguns senhores feudais, o apelo foi dirigido ao Rei, lídimo detentor do poder e defensor do povo oprimido, respaldando-se desta forma no apoio popular, a autoridade do Poder Real.  E se excetuarmos a Inglaterra, onde uma assembléia de nobres deu origem a uma Constituição Escrita, com a imposição da Magna Carta em 1215, ao Rei João apelidado “Sem Terra”, teremos montado o esquema que serviu de suporte à elaboração do Direito do Estado, em toda Europa.

Já no crepúsculo do século XVII, sob pressão política e econômica, estabeleceu-se um regime representativo sob a forma de governo monárquico na Inglaterra, em 1688, como fruto da Revolução Gloriosa.

Com a Revolução Francesa de 1789, o novo regime instalado, deliberou a mudança de forma de governo, apeando a Monarquia do poder, substituindo-a pela República.

Monarquia ou República tem seu governo sustentado por três poderes interligados: o Legislativo, encarregado da elaboração das Leis, o Executivo, encarregado da execução das Leis e o Judiciário, encarregado da verificação da observância das Leis.

Hoje em dia, não existem Monarquias absolutas, pois o absolutismo caracteriza, apenas, algumas repúblicas.

Poder – Autoridade

 

Poder é prerrogativa de quem exerce a autoridade, ou seja, de impor a ordem. A autoridade pode ser jurídica, que é aquela de que se acha investida uma pessoa por processo legítimo de designação, e Moral, que é aquela pela  qual o detentor do poder se impõe ao grupo que aceita espontaneamente sua liderança. As principais qualidades de uma autoridade moral são a honestidade, a competência e o desinteresse.

O ideal que se busca no detentor do poder é o equilíbrio no exercício da autoridade jurídica com a autoridade moral. Todos os que recebem uma autoridade jurídica devem ter em seu interior um a autoridade moral, para exercer o poder.

Há que se ter em mente que, em última e criteriosa análise, a  essência de toda a autoridade é o próprio Deus.

O homem livre e racional somente se submete a Deus, e aqueles que representam a Deus, imbuídos da autoridade moral quando no exercício efetivo do poder.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

O INDIFERENTISMO PELA POLÍTICA

 

De um modo geral, pode-se afirmar que, quando a desilusão se transforma em descrença, entra o ser humano numa fase de apatia e desânimo, tornando-o cético, até mesmo frente aos termos de maior envergadura.

Em represália anterior, o desdém e o deboche pelos que pretendem, uma vez mais, enganar o cidadão, conduzem-no, invariavelmente, ao triste ponto do indiferentismo.

Como não existe cessão graciosa, uma permuta se faz necessária assim, troca-se o antigo interesse austero pelos prazeres mundanos, com suas diversas formas de diversão.

Os governos corruptos e fisiológicos que sufocam os ideais de cultura e entusiasmos pelos interesses da pátria, são os responsáveis pela condução do povo ao indiferentismo pelo poder e pela forma de governo.

Triste, porém, o povo que se desinteressa pelo seu futuro, indiferente quanto à forma de governo que vai regenciar.

Se erros foram acumulados, faz-se hora de repará-los. Aliás, nunca é tarde para tal.

De posse dos conceitos sócio-políticos emitidos, pode-se buscar a luz que livrará a nação brasileira das trevas a que ela foi conduzida a pouco mais de cem anos, em cujo apanágio, afloram os vícios, os interesse escusos, a corrupção, a mentira, a demagogia, além de uma gama incontável de erros e falcatruas.

O QUE É MONARQUIA

Originalmente, Monarquia significa governo de um só, podendo o seu titular receber a indicação através de seus pares (monarquia eletiva) ou recebê-la por herança (monarquia hereditária).

O título pertinente ao representante da monarquia varia de acordo com o Estado; encontra-se o título de Imperador, Rei, Príncipe ou Grão-Duque. Todos são Monarcas.

Em épocas mais remotas, o Monarca era eleito e assistido por um conselho tribal.

Após esta fase ocorreram evoluções e o Monarca tornou-se hereditário e absoluto. Posteriormente, seu poder foi coadjuvado em parte pela nobreza.

Ansiando melhores condições, o povo apelou para o soberano, como último alento. Ele não se fez de rogado, atendendo aos reclamos da nação.

Nos tempos modernos, a Monarquia adaptou-se aos anseios nacionais, constituindo-se numa forma de governo que obedece os ditames de uma Constituição elaborada pelos representantes do povo.

O Monarca abdicou do exercício da Chefia de Governo, que cabe a um representante indicado pelo parlamento, mas guarda para si, como prerrogativa de instância superior, a Chefia do Estado, assessorado por um Conselho de Estado.

A Monarquia Hereditária cobra do seu Chefe de Estado um esforço e um sacrifício totalmente desconhecido de um Chefe de Estado eleito. “O Trono é pílula dourada que oculta as mais penosas fadigas” já afirmava Juan Vela.

Enquanto isto, o detentor da Chefia de Estado, eleito, recebe a faixa como um troféu, pelas lutas e conchavos políticos, muitas vezes fruto de fraudes e corrupções.

A Monarquia Hereditária não é improvisação, mas o resultado de uma edificação secular, quiçá milenar, acumuladora de acertos comprovado, fruto de uma preparação meticulosa das medidas saneadora dos problemas nacionais, já que sua execução não se encontra atrelada à permanência do tempo, cobrada num mandato de Chefe eleito por prazo pré-determinado.

Há milênio se reafirma a expressão “O Império é a paz”; isto porque a Monarquia significa, invariavelmente, a instauração da ordem e da construção. A História está aí para comprovar a afirmação.

Os Chefes de Estado que alcançaram o poder através de eleições partidárias, acabam encerrados num pequeno círculo oligárquico, completamente alheados da nação que os elegeu, mantendo-se voltados para os interesses da legenda que os guindou ao poder. O Monarca, pelo contrário, por não se encontrar filiado a nenhum partido político, ou agremiação sectária, vê apenas os interesses maiores da nação, conclamando-se defensor do povo.

O Monarca hereditário não precisa subornar, corromper ou conchavar para a consecução do seu intento e, muito menos, preocupar-se, com a sua reeleição ou eleição do seu substituto. Realiza porque é permanente.

Já os Chefes de Estado Eleitos, são inquilinos transitórios que passam pela casa, usufruem dela sem se deixar impregnar por sua estrutura; sabem que terão que abandoná-la vencido o contrato. Assim não promovem melhorias, apenas remendando os danos imediatos visando seu próprio interesse.

A Monarquia, por ter seu Chefe de Estado permanente e hereditário, zela pela casa, porque sabe que vai permanecer nela para sempre, devendo deixá-la em ordem, por amor também a seu herdeiro, provavelmente seu filho. Que pai não luta para legar o melhor a seu filho?

O poder eletivo caracteriza-se por ser efêmero e descontínuo, pois não tem tradição e muito menos certeza de permanência. Já o Monarca, preparado para exercer seu mister de condutor desde o nascimento, tem como respaldo a experiência familiar, bem como a sua própria, sem a preocupação ambiciosa da disputa pela sua sucessão, direta ou indireta. Além disto, a administração do Monarca pauta-se na segurança e na independência, vez que ele não está obrigado a dívidas de gratidão ou compromissos pela vitória na sua eleição.

Independência representa um grande passo para o êxito na administração pública, mas não é tudo.

Em qualquer atividade, o êxito pleno deve estar ligado ao preparo intelectual ou técnico, além, é óbvio da experiência e da continuidade. Assim, são exigidos cursos para os engenheiros, médicos, pilotos ou professores. Até as profissões para as quais não se exige diplomas de nível superior, cobram de seus oficiais, como motorista, garçons ou torneiros mecânicos. Entretanto, o complexo ofício de Chefe de Estado, exatamente aquele que detêm o maior poder em mãos, não exige uma preparação prévia na república, podendo exercê-lo de improviso qualquer um que caia no gosto do eleitor. Pelo contrário, a Monarquia é a única forma de governo que prepara com habilidade e tradição, herdada legitimamente, aquele que conduzirá, com sabedoria e serenidade, os destinos do povo na continuidade da pátria, adequando-se as contingências que a evolução dos tempos requer e segundo os reclamos nacionais.

MONARQUIA HEREDITÁRIA E UNIDADE NACIONAL

O Estado posiciona-se acima do governo, vez que o Estado é perene, enquanto que o governo é passageiro. Para o exercício do governo, movimentam-se as campanhas eleitorais nas quais se observam os exasperamentos políticos a que conduzem as paixões partidárias. Abismos, na maioria das vezes intransponíveis, cavam-se entre aqueles que pretendem exercer o governo, acirrando ódios que, em ultima e criteriosa análise, recaem sobre os membros da sociedade.

Decorridas as eleições, restam desgastes, as feridas, por vezes neoplásicas que corroem o corpo e a alma da nação.

Se é certo que a química do tempo dissolve tudo, tal ditado popular não se aplica ao processo eleitoral, pois quando começam a se atenuar os ânimos exaltados, nova eleição se aproxima abrindo as chagas.

Ora, se tal ocorre no processo de escolha de Chefe de Governo, semelhante ruína, por vezes com ares carnavalesco, não pode e não deve se repetir ao se tratar da Chefia do Estado.

Assim é que o Monarca, na condição de Chefe do Estado, não é candidato, não vota e não é votado. Situa-se num plano superior, acima das disputas políticas, imbuído de um caráter nacional que por isto mesmo, pacifica, unifica e modera, em prol do bem comum.

O Monarca representa um denominador comum na pluralidade do interesse cívico.

Desta forma, a unidade monárquica não pode ser confundida com unanimidade política, mas sim com a harmonia da nacionalidade.

A comunidade nacional anseia por uma liderança que a satisfaça numa abrangência ampla e plena, não se restringindo apenas a uma parcela, agrupamento ou facção de interesses políticos, guindada ao exercício transitório do poder através de um mecanismo, muitas vezes, fraudulento. Em verdade o Chefe de Estado eleito, representa a parcela eleitoreira que nele depositou seu voto, não representando os eleitores de seus opositores, que por sua vez, também não querem ser representado por ele. Desta forma, percebe-se restrita a função representativa da sociedade. “ Já o Monarca, ascendendo ao trono pelo nascimento, não provoca divisões nem disputa de opinião. Não é candidato. É aceito tacitamente, sem disputa nem rivalidades,  porque é o único em suas condições, independente das divergência políticas, situando-se acima delas, igual para todos e a todos igualmente representando, numa garantia de abrigo imparcial supra e extra partidário de agregação nacional.” O poder do Monarca não tem cor política.

A condução autêntica da nacionalidade tem que extrapolar os limites do presente efêmero, alicerçada na herança edificada do passado e preocupada com a projeção do futuro, pela pátria.

Somente o Monarca, pela sua função vitalícia e hereditária, preenche as prerrogativas ideais.

A causa fundamental das mudanças reside na insatisfação, mas, como afirmava o Papa São Pio X, no seu “Motu Próprio” em 1910, “o amor das novidades basta, por si só, para explicar toda sorte de erros”.

As mudanças representam o fruto da insatisfação e, porque a incompetência e a incúria desgastam, assiste-se a uma sistemática alternância de eleições, à medida que o poder passa de mão em mão. Com isto, ocorre a quebra de continuidade, absolutamente necessária para o êxito da execução dos planos de ação elaborados.

Assim, com a estabilidade dos poderes do Estado representa um axioma para que se firmem a ordem e a justiça, da mesma forma, tal estabilidade torna-se imperativa na orientação ao governo, para a consecução de uma obra ou missão de interesse nacional.

A mudança contínua de governo, sem a manutenção de orientação do Estado, sempre rompe a continuidade indispensável.

Esta mudança de Chefes escolhidos por processo eletivos pode parecer uma evolução, mas na realidade foi o método mais primitivo da sociedade humana. Já na pré-história os chefes eram escolhidos, baseados numa única virtude; arte de caçar. Tornavam-se reis eleitos e vitalícios. Quando eles faltavam, o caos se apoderava da tribo, devido ao número elevado de candidatos ao posto.

Era um período grave, agitado, marcado por lutas internas entre os subgrupos seguidores dos pretendentes.

A Monarquia eletiva caracterizou-se sempre por ser fraca e instável mesmo já em períodos medievais e até modernos. O risco de desagregação nacional era uma constante. Como todos os pretendentes apresentavam-se com características idênticas, a escolha gerava ódios insuperáveis entre os preteridos que, geralmente, se tornavam subversivos.

Para resolver dificuldades de tal monta, procurou-se encontrar um candidato que oferecesse condições de execução que o posicionasse logo à primeira vista, acima da disputa sucessória.

Foi observando, que nesta condição, geralmente encontrava-se apenas a penas o filho do monarca, pela gama de razoes já citadas. Foi desta maneira que, evoluindo o método de escolha, o bom senso encontrou a Chefia de Estado Hereditária.

A entronização da monarquia hereditária trouxe no seu bojo uma grande variedade para vantagem, entre ela a igualdade e a continuidade.

Assim sendo, sem sobra de dúvida a transmissão hereditária do poder representa, em uma última instância, o resultado da evolução do princípio eletivo. É empírico: elegeu-se o melhor.

Desta forma, porque a ninguém deve favores, já que herdou o poder por seu lídimo direito de herança, não esta o Monarca, por isto mesmo, preocupado em proteger em ou agradar a algum partido político ou a chefetes regionais, por meras questões de conchavos eleitoreiros ou simplesmente por alguma gratidão ou simpatia.

O Monarca hereditário é absolutamente independente, podendo a todos governar com isenção de espírito, assentado na soberania da independência, fato que o deixa livre para o pleno exercício da justiça. Já que ele não é delegado de ninguém, por isso mesmo encontra-se investido de um poder que o torna árbitro da nação.

De que maneira deve o Estado ser gerido tomando-se por ênfase a competência do executor do poder? Pela improvisação ou pela preparação?

Se a resposta for: a escolha do melhor, por certo surgirão perguntas diferentes, tais como: Qual sentido de melhor?

Quantas e quantas vezes cidadãos de irretorquível demonstração de capacidade profissional falham estrepitosamente, quando guindado de algum cargo de administração pública.

Para se desempenhar a contento num cargo, o executor deve ser preparado, mesmo visando atividades profissionais para as quais existem cursos específicos.

No caso de um Chefe de Estado eleito, mesmo que ele seja portador de elevado coeficiente de inteligência, aliado a exuberantes qualidades morais, em verdade, no exercício do seu mandato, ele não passará de um improvisado, pois não foi preparado nem tirou curso que o habilitasse ao cargo.

Vai tatear nas contingências da experiência durante bom tempo do seu mandato. Quando sentir-se apto ao exercício de sua função, pouco tempo lhe restará para reparar os erros cometidos, visto que aproxima-se a hora de entregar o poder a um novo improvisado, numa ciranda normativa, constitutiva do culto da improvisação, geradora da incompetência.

A fim de que o êxito seja logrado no mister a que se propõe, o Chefe de Estado deve ser preparado. Para isto mesmo, desde criança, o príncipe é educado com extremo cuidado pelos preceptores mais idôneos, desde uma cultura geral ampla e vertical com instrução militar, até a freqüência em regime de estágios nos vários ministérios onde pratica o exercício do poder. As dúvidas surgidas na problemática dos negócios de Estado são tratadas diretamente com seu pai, o Monarca.

Assim, quando chegar o dia em que as funções majestáticas reclamem sua presença, ele estará devidamente preparado. A Nação pode ficar tranqüila. O novo Monarca não é um estranho, e notório é o seu conhecimento para o exercício efetivo do poder. O Estado se encontrará nas mãos seguras de um profissional competente, autorizado, formado, um “expert”, pronto a exercer o poder na plenitude de suas exigências; segurança e estabilidade, condições básicas para o êxito na administração.

Enquanto que o poder efêmero frutifica a tentação dos desmandos morais  e dos êxitos rápidos e ofuscantes, o Monarca sente o peso do poder que o acompanhará até o fim, legando-o depois a seu filho.

O eleito sabe que o peso do poder é passageiro, donde a ânsia de dele usufruir ao máximo, possíveis benesses.

José Maria Pemám afirma que “o Monarca tem a Nação por esposa num casamento indissolúvel, enquanto que o efeito tem-na por amante, como devaneio passageiro e sem conseqüência”.

Por isto mesmo, é certo que as Monarquias plantam árvores sem a preocupação do tempo a ser despendido para a colheita dos frutos, pois se o Monarca não os colher em seu período, o Príncipe  Herdeiro por certo o fará, já que a hereditariedade representa a realização concreta da continuidade.

Tal continuidade, sem interrupção ou suspensões, somente pode ocorrer através da permanência de laços de sangue de uma família, através da ligação mais primitiva e perfeita que pode existir e que já se conheceu: a de pai para filho.

As grandes empresas tradicionais organizam-se sob a forma familiar, seguindo os ditames do pai. E pai é palavra chave que se encontra raiz etimológica de tudo quanto representa o esteio fundamental na  sociedade humana; pode-se sentir sua pujança na palavra Pátria, que representa a nação; na palavra patrimônio, que representa a propriedade ou na palavra Patriarca, que representa a autoridade, que é a prerrogativa de impor a ordem, ou seja, o poder.

A monarquia zela pela nação seguindo os ditames da norma familiar, com autoridade paternal.

Analisando-se os cômputos dos acertos e erros, os pais não são eleitos, constituindo-se  desígnios da providencia; os maridos, estes sim, são eleitos. E o que é mais comumente encontrado, um mau pai ou um mau marido? No primeiro caso, somente a natureza interveio, apresentando uma margem mínima de má sorte; já no segundo caso, interveio a vontade humana, apaixonada e cega, com larga margem de erro.

Assim também é o Monarca; por não ter sido eleito, é, por isto mesmo, possuidor de uma imparcialidade congênita. Ele pode errar posto que é humano, mas não esta imbuído da inclinação ao erro, fruto dos conchavos partidários.

O Chefe de Estado Monárquico é naturalmente imparcial, porque se encontra acima de todos, não tendo sido escolhido por ninguém para exercer o cargo que ocupa.

A autoridade da Monarquia independe do autoritarismo embasado na política partidária. Suas autoridades provem exclusivamente do preparo, do bom senso, assim como do interesse e da razão primordial, em servir a causa do bem comum.

Monarquia significa, pois, a união natural em torno do Monarca, vez que ele é o herdeiro legítimo da autoridade, que inspira confiança, conferindo independência total para aderir e pugnar em prol do interesse da nação.

Diz-se que a Monarquia é de origem natural, porque a denominação “natural”  não se opõe ao regresso do instinto animalesco e primitivismo, mas sim a busca do racional, coadjuvante da evolução gradativa da sociedade a que pertence o homem. Assim é a Monarquia hereditária forma de governo natural, por ser a mais racional em busca do crescimento da sociedade.

Segundo Eugene d’Ors o que distingue uma sociedade civilizada de uma sociedade bárbara, é a aquisição de uma clara consciência de unidade e de continuidade embasada na razão edificada. E o que congrega, mais em torno da essência de unidade do que a Monarquia?

É bom ter em conta que num objetivo final de vida, a continuidade em mesma linha é fundamental para que o êxito maior seja alcançado, independentemente do tempo hábil de que dispunha um ser humano.

O Chefe de Estado eleito atinge a culminância do poder, carreado por um grupamento da sociedade e não por seu todo. Tal parcialidade não lhe concede o direito de avocar-se como legítimo representante da unidade soberana nacional.

Tal unidade, que paira acima do poder político, somente existe na Monarquia. Assim, cabe o Monarca zelar pelo direito inalienável do povo, sem contudo, imiscuir-se na administração pública, função esta, inerência única do Chefe de Governo. A ação administrativa desgasta, expondo seus responsáveis ao descrédito da nação.

Porque muitas vezes se presencia a existência do Chefe de Governo acumulando a função de Chefe de Estado, nas repúblicas, corre-se o risco de confundir a função do Monarca com a do Presidente, diferindo uma da outra apenas no que tange a hereditariedade. Tal confusão é um absurdo, pois o Monarca paira acima de tudo. Ele é a própria figura da nação personificada no poder.

Entretanto, o poder não pode apenas ser legal; é necessário que ele também se apresente legítimo, ou seja, que ele tenha o respaldo da nação. Os Chefes eleitos podem modificar as estruturas da nação através de golpe de Estado. Na crista de uma revolução surge, invariavelmente, a figura de um usurpador. Em ambos os casos, há meios de tornar legal o ato ilegal.

A legitimidade apresenta-se na Monarquia, permanente e  contínua por norma constitutiva, inalterável e inquebrantável de Monarca a Monarca através da tranqüilidade da ordem sucessória. Aí se encontra as bases da edificação da família e da propriedade, binômio integrante da prosperidade e da segurança. Aliás, as grandes empresas ufanam-se de apor em seus chavões de propaganda a expressão que aponta a razão do seu sucesso ;” De pai para filho deste…”

Não será a Pátria a empresa por excelência?  Então, porque tratá-la de forma diferente?

Se os símbolos materiais da Pátria, tais como a bandeira e o hino, caracterizam-se pela continuidade e permanência, porque não deve ser permanente e contínuo o símbolo humano que é o Chefe de Estado?

FUNÇÃO DO MONARCA

 

No primeiro capítulo, já foi descrita a evolução da Monarquia, desde os primórdios e no contexto deste trabalho, foi explanada a maneira empírica de adaptação do monarca ao modo de vida da nação. Nos tempos atuais, voltou-se a um sistema franco medieval dos derradeiros merovíngeos, que estigmatizava a ausência do Rei nas lides do governo. O advento da liberal democracia estabeleceu o slogan de Thiers: “O Rei reina, mas não governa”. Sem que haja uma preocupação em discutir tal assertiva, e até fazendo ouvidos moucos à ponderação de Guizot de que “O trono não é uma poltrona vazia”, surge a preocupação de significado nacional e não política das funções práticas do Monarca.

Afinal, mesmo aceitas as vantagens expostas da restauração da Monarquia, há que se ponderar na prática, sobre a função do Monarca no Estado de Hoje, inquirindo-se sobre o âmbito do seu poder.

O Imperador Francisco José sintetizou brilhantemente a função do Monarca na frase: “A missão do Rei é a de defender o povo, dos seus governos”.

Em verdade, não cabe ao Monarca exercer o governo da nação.

Para isto,existe um chefe de governo indicado pelo Parlamento, eleito diretamente pelo povo.

Usando do seu poder de chefe de Estado, cabe ao monarca nomear o Chefe de Governo. Entretanto, como a cada dever antepõe-se um direito, pode o Monarca destituir o governo se assim for do interesse da nação.

Sendo seu poder naturalmente independente e supra-político, não interfere, o soberano, na escolha e nos métodos políticos da administração governamental, mas como legal e legítimo defensor do povo, exige o cumprimento dos direitos e liberdades nacionais, protegendo, as minorias e fiscalizando a ação das maiorias nos parâmetros constitucionais. A ele é assegurado o direito da fiscalização do ato do governo em qualquer esfera administrativa, velando pelo fiel cumprimento dos direitos do povo. Cuida que não se misturem os interesses nacionais com os interesses políticos; neste caso, em especial, as Forças Armadas, a Justiça e a Diplomacia.

Se as Forças Armadas se subordinam ao mando político, há o risco delas passarem a servir à política. Há que se notar que a defesa da Pátria, do Estado, é uma coisa e a defesa do poder político, outra bem diferente. Assim, seu chefe maior tem que ter características nacionais e nunca políticas, que oscilam ao sabor dos ventos eleitorais.

O mesmo se dá com a Justiça que, para ser justa, deve ser imparcial e para sê-lo deve ser independente. Não há cabimento que o poder Judiciário posicione-se subalternamente ao poder político, quer executivo ou não. Desta forma, o poder Judiciário, pela sua independência, somente pode sujeitar-se ao poder supra-magistral do Monarca em sendo necessário, no interesse do povo.

Outro tanto ocorre quanto às relações Diplomáticas. A diplomacia não foi instituída com a finalidade de representar governos transitórios, mas o Estado perene. Como pergunta Mário Saraiva: “Que garantia oferece aos estrangeiros o compromisso subscrito por quem esteja incertamente no poder, por tempo incerto, sem nenhuma segurança de ser continuado nos seus propósitos por quem lhe suceder?” A resposta encontra-se na perpetuidade representativa de uma Chefia de Estado permanente, através da própria hereditariedade. As responsabilidades do Estado vão além dos mandatos que vencem ou da vida que expira. Só a monarquia Hereditária pode oferecer este aval à Nação e a morte de um Monarca não representa ruptura nos interesses e compromissos nacionais.

DINASTIA – FAMILIA MONÁRQUICA

Já foi dito ser a família a menor unidade social autárquica. O conjunto de famílias constitui a sociedade, a nação.

Desde os tempos imemoriais as famílias têm se dedicado a um ramo de atividade humana. Assim, tivemos gerações de siderúrgicos, de professores. de marceneiros, de médicos e assim por diante, cujos pais transmitiam  aos seus filhos toda a gama de conhecimento adquirido.

Ora, já que a sociedade é formada pelo acervo do conglo0merado profissional e dependendo esta mesma sociedade da edificação de um Estado capaz de geri-la, lógico se torna o aprimoramento de uma família que, através da transmissão de suas experiências específicas, situa-se em posição ímpar de administrar o Estado, sem se preocupar com a própria subsistência profissional liberal.

Cada ser humana brota de uma família, a qual geralmente é devido um respeito natural. Igualmente merece respeito especial aquela da qual emerge o Monarca.

Na ordenação familiar o poder final está entregue nas mãos de alguém que não é escolhido aleatoriamente entre seus membros; o poder é indiscutivelmente inerência daquele que o detém por aceitação natural: o Pai.

Igualmente, na sociedade humana, o poder é inerência natural do Monarca Hereditário e de nenhum outro pretendente, vez que a Pátria è o conglomerado das famílias componentes da nação. Assim, como uma e continua é a família, assim também una  e contínua é a Pátria. Em conseqüência, baseada na lógica, uma é decorrência da outra, daí, estruturas similares.

Em termos práticos da ciência política, afirma-se ser a Monarquia Hereditária a melhor forma de governo dos povos, assim como a paternidade é a melhor forma de autoridade para a família. Mesmo não sendo o pai, dos melhores, ainda assim ele é preferível à orfandade.

Se tratar então do assunto em termos nacionais, constata-se serem o amor, a essência e razão primordial da vida humana, verdadeiros impulsos aos objetivos finais. Eruditamente, Santo Tomás de Aquino, em sua Suma Teológica, dedica atenção especial ao escalonamento amoroso. Da mesma forma agiu popular e musicalmente Zequinha de Abreu ao compor uma valsa brasileira a que intitulou: “Só Pelo Amor vale a Vida”.

De tal forma se estrutura a vida emocional na nação de ordenação monárquica que, a fim de mostrar a existência de uma variação de essência na forma de interiorização de amor, Stendhal escreveu: “Não se ama na República do mesmo modo que no Império”.

Aceitando a equiparação política à religiosa, o Monarca é sagrado em sua coroação, ungido para conduzir a nau da nação a um porto seguro. Desta forma, espargindo aos seus as benesses da unção, o Monarca invoca diretamente as bênçãos  de Deus para a Dinastia e, em última análise, para todo o povo.

Assim, a Dinastia Monárquica é o exemplo e o padrão da própria sociedade, pois dela emerge o Monarca e seus sucessores.

Na certeza de que só o amor edifica, a Monarquia promove a conciliação entre os componentes da sociedade, já que o relacionamento natural não é nunca de litígio. Entre soldado e comandante, entre empregado e patrão, entre filho e pai, e, logicamente, entre povo e Monarca, o impulso natural é de conciliação, nunca de luta. E a monarquia oferece a isso seu aval, junto da continuidade dinástica.

A MONARQUIA NO BRASIL

 

Restaurada a Monarquia, tem o povo, como ficou demonstrada, a garantia da imparcialidade de ação do Monarca, em benefício próprio, que anseia por justiça. E seus reclamos de justiça se atêm em uníssono na Justiça Social. Assim, certo será que o Monarca assegurará um mercado de trabalho condignamente remunerado livre dos favoritismos; atendimento social na doença e na velhice, sem as humilhações da precariedade de condições; educação para todos, proporcionando meios para tal realização, e também um lar para cada família. Sendo o Monarca o representante intrínseco da nação, indubitavelmente lutará ele para a concretização da melhoria de condições para o povo, em última análise, reflexo dele mesmo.

Na economia, será imperativa uma melhor distribuição de rendas, a fim de que o rateio beneficie as classes menos favorecidas e incentive a classe média.

Na cultura, será dada ênfase ao aprimoramento do ensino básico, elevando-se o nível do magistério, mesmo em áreas tecnológicas. Aos que mais se destacarem, cursos de grau mais elevados serão oferecidos.

Na política, a tônica será a da moralidade e da credibilidade, para que o respeito à classe seja uma tônica no seio do povo.

A estratégia empregada para a realização de cada item aqui citado, será determinada extensivamente após a concretização do pretendido. Não se alinham na pista os cavalos que disputarão uma carreira, antes da hora de partida.

CUSTOS DA MONARQUIA

 

Há alguns anos atrás, a revista TIME publicou um artigo sob o título “A Magia da Monarquia Continua”, no qual estampava textualmente: “Uma das principais críticas à Monarquia consiste em dizer que ela é demasiado dispendiosa. Mas os Presidentes das Repúblicas também gastam e não estão aptos a governar como  os Reis e as Rainhas que para isto foram educados. E os Presidentes não são tão honestos como eles, desde os europeus até os longínquos asiáticos.“ Tal comentário advindo  de uma revista republicana, oriunda de um PIS republicano, torna-se por demais insuspeita.

É bom lembrar que o preço que se paga por uma mercadoria ou por algum serviço prestado deve estar relacionado à qualidade da mercadoria ou do serviço. Entretanto, em que pese a insopitável gama de vantagens da forma de governo vitalícia e hereditária sobre a eleita, tem-se aqui uma exceção à regra gera: a Monarquia custa incomparavelmente menos que a República.

Briand, líder socialista e republicano francês, costumava dizer:”a República somente pode ser mantida por países ricos, por ser uma forma de governo excessivamente dispendiosa”.

Por ocasião da independência da Noruega, quando o Parlamento votou a forma de governo a ser adotada, a Monarquia foi escolhida por 100 votos contra 4. Nansen, o presidente do Parlamento, justificou o resultado dizendo: “Optamos pela Monarquia por 3 razões básicas: é muito mais barata, concede mais liberdade, além de ter mais autoridade para defender os interesses nacionais”.

Creio estar dito tudo, mas é difícil esquivar-se à tentação de citar alguns números de ordem prática. As eleições americanas de 1968 custaram, segundo a revista “Look”, mais de 27 milhões de dólares, assim distribuídos: Kennedy, 3 milhões; Mc Cartty, 4 milhões; Humphrey, 2 milhões; Nixon, 5 milhões; Rockfeller, 5 milhões; Romaney, 1 milhão e George Wallace, 7 milhões. Observa-se que este exemplo repete-se a cada 4,5 anos, sangrando a economia nacional.

Por ocasião da coroação e sagração de um monarca, ocorrem festas como soe acontecer. Mas o mesmo ocorre nas posses dos Presidentes por ocasião de suas investiduras.

Citamos a mesma fonte, transladando: só com a investidura de Kennedy, os E.U.A. despenderam cerca de 1.600 milhões de dólares, com a de Johnson, 2,2 milhões; como de Nixon 2,5 milhões e com a de Reagan, 3,8 milhões. è de pasmar.

Agora mesmo o Jornal o Globo, em sua edição de 10/11/2009, à página 12 do segundo caderno tornou pública uma estimativa prevista para as eleições presidenciais no Brasil em 2010, orçadas na casa dos 250 milhões de reais.

Mesmo que gastasse igual importância ou até mais nas solenidades de coroação de um monarca, se observarmos que o número de investiduras republicanas é incrivelmente superior as de ascensão de um herdeiro ao trono, fácil imaginar-se a economia de uma nação monárquica.

ADENDOS REFLEXIVOS SOBRE A MONARQUIA

 

A MONARQUIA representa a autoridade divina. Santo Agostinho afirmou que “Não Há poder senão aquele que vem de Deus” e no Livro do Provérbio (8,15,16) pode ser lido: “É por Mim que os reis reinam…”

A MONARQUIA reflete o regime mais natural, seguindo uma ordenação hierárquica permanente. Assim, modela o Estado e a Nação à imagem da família, pois a sociedade  é composta de famílias e não de indivíduos; na família, o pai é a autoridade real, a mãe é a rainha do lar e os filhos, os príncipes herdeiros.

A MONARQUIA não é um regime artificialmente concebido; ela é fruto da evolução multimilenar, com aprimoramento da experiência, fato que a torna a mais moderna forma de governo que existe, vez que se adapta à evolução dos tempos.

Nos reinos da natureza, mineral, vegetal e animal, o espírito monárquico, fruto de uma hierarquia se encontra presente; assim, entre as várias pedras existentes a partir do grão de areia, a pedra-rainha é o diamante; da mesma forma, no reino vegetal encontra-se variações desde a ínfima gramínea até o carvalho e o jequitibá, que são os legítimos reis das florestas; já no reino animal, o homem é o rei dos animais, sobre todos os demais. Até mesmo na orogenia pode-se deparar, desde as profundezas abissais até os píncaros do Himalaia, o autêntico rei das alturas.

De permeio encontra-se as variações intermediárias, como que unir os pontos extremos, sem que para tal seja pretendida uma mediana niveladora, utópica e irrealizável.

De tudo isto se pode deduzir que toda a sociedade humana tem importância, oscilando desde os menos poderosos na edificação do Estado, até a figura exponencial, condutora do Estado.

Em termos políticos, o Estado – que é instituição perene -, deve ser representado pela figura igualmente perene do Monarca, enquanto que o governo, por ser transitório, deve ser representado  e executado por um ministro, representante do conjunto dos cidadãos, membros intrínsecos da sociedade.

ADENDOS REFLEXIVOS SOBRE A MONARQUIA

 

A MONARQUIA representa a autoridade divina. Santo Agostinho afirmou que “Não Há poder senão aquele que vem de Deus” e no Livro do Provérbio (8,15,16) pode ser lido: “É por Mim que os reis reinam…”

A MONARQUIA reflete o regime mais natural, seguindo uma ordenação hierárquica permanente. Assim, modela o Estado e a Nação à imagem da família, pois a sociedade  é composta de famílias e não de indivíduos; na família, o pai é a autoridade real, a mãe é a rainha do lar e os filhos, os príncipes herdeiros.

A MONARQUIA não é um regime artificialmente concebido; ela é fruto da evolução multimilenar, com aprimoramento da experiência, fato que a torna a mais moderna forma de governo que existe, vez que se adapta à evolução dos tempos.

Nos reinos da natureza, mineral, vegetal e animal, o espírito monárquico, fruto de uma hierarquia se encontra presente; assim, entre as várias pedras existentes a partir do grão de areia, a pedra-rainha é o diamante; da mesma forma, no reino vegetal encontra-se variações desde a ínfima gramínea até o carvalho e o jequitibá, que são os legítimos reis das florestas; já no reino animal, o homem é o rei dos animais, sobre todos os demais. Até mesmo na orogenia pode-se deparar, desde as profundezas abissais até os píncaros do Himalaia, o autêntico rei das alturas.

De permeio encontra-se as variações intermediárias, como que unir os pontos extremos, sem que para tal seja pretendida uma mediana niveladora, utópica e irrealizável.

De tudo isto se pode deduzir que toda a sociedade humana tem importância, oscilando desde os menos poderosos na edificação do Estado, até a figura exponencial, condutora do Estado.

Em termos políticos, o Estado – que é instituição perene -, deve ser representado pela figura igualmente perene do Monarca, enquanto que o governo, por ser transitório, deve ser representado  e executado por um ministro, representante do conjunto dos cidadãos, membros intrínsecos da sociedade.

ELEIÇÃO PARA CHEFIA DE ESTADO

 

Os homens são desiguais. O próprio princípio igualitário reconhece, paradoxalmente, a existência das desigualdades. Porque acredita na existência das desigualdades é que são promovidas as eleições, para distinguir os melhores dos piores; caso contrário, bastaria que fosse feito um sorteio baseado no RG ou no CPF e teríamos um novo presidente da república a cada cinco anos.

Ora, acontece que na procura eleitoreira do melhor candidato para exercer a Chefia de Estado, geralmente se encontra o melhor orador ou aquele que afirma com ênfase, aquilo que o povo quer ouvir e isto não significa serem eles os mais aptos a exercerem as funções para as quais foram eleitos. Desta forma, segundo afirma Mário Saraiva em sua obra “As Portas da Cidade”, nas páginas 165 e 166, “A eleição para a Chefia do Estado, que divide que perturba que abre brechas profundas no Corpo da Nação, não é, infelizmente, um acidente; é uma exigência periódica do regime republicano e, desgraçadamente, a sua própria normalidade. Assim, a ordem política na república resulta numa luta fratricida contínua, numa oposição à coesão pátria, num atentado permanente à integridade da nação, pois na eleição presidencial há um interesse único na preocupação pessoal dos candidatos na luta pela vitória, esquecendo-se eles dos interesses fundamentais da Pátria e da Nação; Tudo é válido, tudo pode; não há ética nem valores. Só a vitória conta.”

Contudo, repetindo e acrescentando o pensamento de José Maria Pemám, pode-se dizer que não há maior sofisma do que fazer sinônimos os verbos eleger e acertar, sendo que o contrário é aquilo que mais amiudadas vezes se pode defrontar.

Na “Cartilha do parlamentarismo” da Editora Itatiaia, de 1962, pode ser lido: “Numa eleição presidencial não há escolha; há a ratificação, pelo eleitor, de um acordo firmado entre as cúpulas partidárias.”

E tais acordos são sempre fruto de uma improvisação. Ora, as pessoas não nascem com conhecimento infuso, mas nascem com tendências hereditárias; assim, é comum encontrar-se famílias de médicos, de militares, de carpinteiros, de músicos e assim por diante.

Desta forma, é mais prudente assegurar-se a competência na condução do estado a alguém que vem sendo preparado desde  a mais tenra infância para o exercício de tal mister, do que pela escolha de alguém, fruto da improvisação. É bom lembrar que o Monarca é preparado para o exercício da sua função, desde o seu nascimento.

E o povo, que representa em si a essência da nação, acha natural sua própria herança familiar; respeita muito mais o antigo e o hierarquizado que é obra de gerações, do que apenas a novidade de um improvisado; pode até se entusiasmar com ele, mas trata-se de um entusiasmo fugaz, desprovido da essência carismática tradicional, o que fatalmente conduz ao arrependimento e a desilusão.

O sentimento superior do ideal monárquico encontra-se gravado no subconsciente do povo, que clama pelo “Rei do Futebol”, e não pelo Presidente do Futebol, pelo “Rei do Rádio” e não pelo “Presidente do Rádio”, pela “Imperatriz das Sedas” e não pela “Presidente das Sedas”, pela “Rainha da Primavera” e não pela “Presidente da Primavera”, o “Rei do pão Quente” e não pelo “Presidente do Pão Quente”. e assim por diante.

No período carnavalesco, os temas preferenciais dos enredos oferecidos pelas Escolas de Samba versam sobre a pompa da Monarquia.

O carnavalesco “Joãozinho Trinta” insiste sempre no mesmo ponto: – “Quem gosta de miséria é rico; pobre gosta mesmo é de luxo”.

Até no mais alto espírito religioso, afirma-se que Maria Santíssima é a “Rainha do Céu”  e não a “Presidente do Céu” e na oração maior que Jesus Cristo nos ensinou, os fies pedem “Venha a nós o Vosso Reino” e não Venha a Vós a Vossa República”.

Sobre os riscos e as mazelar que a república oferece, Rui Barbosa, que se auto-intitulava “O Republicano do dia seguinte” , tardiamente arrependido, escreveu: “O mal grandíssimo e irremediável das instituições republicanas consiste em deixar exposto à ilimitada concorrência das ambições menos dignas, o primeiro lugar do Estado e, desta sorte, o considerar a ser ocupado, em regra geral, pela mediocridade”.

Ainda a este respeito, o grande escritor brasileiro Machado de Assis escreveu: “Desconfio muito que atrás dos arroubos dos progressistas, escondam-se aproveitadores interessados em transformar a república recém-criada numa anarquia social, mental, moral, não sei mais qual…”

E prossegue seu pensamento, na obra “Quincas Borba”, usando palavras do personagem Camacho, ao exclamar: “isto de política republicana é como a paixão de Nosso Senhor Jesus Cristo: Não falta nada, nem o discípulo que nega, nem o discípulo que vende”.

E tudo isto, sem que se trate do Poder Legislativo. Para falar deste Poder, deve-se recorres ainda uma vez mais a Rui Barbosa, que assim classificou o Congresso Nacional: “No Império, o Parlamento era uma escola de Estadistas. Na república transformou-se numa praça de comércio”.

Mais, muito mais se poderia apor neste pequeno livro, mas as idéias aqui inseridas repre3sentam um pequeno acervo para que as pessoas interessadas e preocupadas com o futuro do Brasil possam refletir e juntando-se com os irmãos de ideais, busquem a abertura de novas fronteiras e esperança em benefício da Pátria.

CONCLUSÃO

Lido e compreendido o exposto, ainda assim poderão perdurar alguns ceticismos, na base do – será? – como, por exemplo:

Será que a simples mudança de forma de governo, deixando a república e retomando a Monarquia, resolverá o problema do Brasil?

Será que os males residem no Regime Político e na nos homens?

Será que o acerto comprovado da ordem monárquica não ocorrem apenas em outros países, outros povos, com mentalidade correta?

Será que a Monarquia deu certo no Brasil, num passado, apenas porque os tempos são outros?

A História, a grande mestra da vida, nos fornece a resposta.

Ao analisarmos o interregno republicano na História do Brasil Imperial, – que durou de 1831 a 1840 e, portanto em outros tempos, veremos que, os homens que compuseram as vária regência, eram cidadãos capazes, íntegros, todos oriundos do 1º. Reinado ou ate mesmo integrantes da corte de D. João VI. Estes mesmos homens austeros que se notabilizaram com a Monarquia, desmandaram-se naquele simulacro republicano, que foi o período regencial, mergulhando o país na desordem política, econômica e social, das revoluções de norte a sul.

A solução para tamanho caos? Apelaram para uma criança de 14 anos de idade. Seria um gênio, um novo messias? Não. Apenas esta criança era o Imperador Constitucional do Brasil, o titular da forma de governo Monárquica, aquele que viria a ser o D. Pedro II.

Resultado: como por encanto, o pais entrou nos eixos. Em cinco anos, a inflação regencial da ordem de 10% ao ano, caiu, vertiginosamente, para 1,8% ao ano, seguindo-se 50 anos de ordem política e administrativa, embasadas na paz.

Poderiam ainda argumentar alguns recalcitrantes que D. Pedro II foi um homem excepcional. Negar seria negar o óbvio, mas o que pesam as incomensuráveis qualidades pessoais do Imperador, é certo que se ele vivesse numa república poderia ter sido tão mau presidente, como tantos outros de boas qualidade pessoais, que governaram o Brasil, nestes mais de 124 anos, e isto posto porque, o mau não é dos homens, mas do regime. Senão vejamos à guisa do exemplo: De 1.868 a 1.989, foram emitidos 86.325 contos de reis. Pois bem, pasmem-se. Somente no ano de 1.890 (1º da república), foram emitidos 86.719 contos de reis, ou seja, mais do que nos 21 anos do regime Monárquico. E o que foi feito com esse dinheiro?

Nada elucida melhor o assunto quanto a ser outros tempos e outra gente, do que aqui inserir um trecho do artigo publicado em 1918 e de autoria de Monteiro Lobato, intitulado D. Pedro II, como fecho definitivo deste trabalho.

…”O fato de existir na cúspide da sociedade um símbolo vivo e ativo da Honestidade, no Equilíbrio, da Moderação, da Honra e do dever, bastava para inocular no país em formação, o vírus das melhores virtudes cívicas. O Juiz era honesto, se não por injunções da própria consciência, pela presença da Honestidade no trono. O político visava o bem público, se não por determinismos pessoais, pela influência catalítica da virtude Imperial, As respiravam, a oposição possibilizava-se: O Chefe  Permanente das Oposições, estava no Trono. A justiça era um fato: havia no Trono um juiz supremo, incorruptível. O peculatário, o defraudador, o político negocista, o juiz venal, o soldado covarde, o funcionário relapso, o mau cidadão, enfim, e mau por força de pendores congeniais, passava muitas vezes a vida inteira sem incidir num só deslize. A natureza o propelia ao crime, ao abuso, à extorsão, à violência, à iniqüidade mas sofreava as rédeas aos maus instintos, à simples presença da Equidade e da Justiça no trono.

Ignorávamos tudo isso na Monarquia.

Foi preciso que viesse a república, e que alijasse do trono a Força Catalíca, para patentear-se bem claro o curioso fenômeno.

A mesma gente, – o mesmo juiz, o mesmo político, o mesmo soldado, o mesmo funcionário – até 15 de novembro, honesto, bem intencionado, bravo e cumpridor dos deveres, percebendo a ausência do Imperial Freio, desaçamaram a alcatéia dos maus instintos mantidos em quarentena. Daí o contraste dia a dia mais frisamente entre a vida nacional sob D. Pedro II e a vida nacional sob a curul republicana.

D Pedro II era a luz do baile.

Muita harmonia, respeito às damas, polidez de maneiras, jóias d’arte sobre os consolos, dando o conjunto, uma impressão genérica de apuradíssima cultura social.

Extingue-se a luz. As senhoras sentem-se logo apalpadas, trocam-se tabefes, ouvem-se palavreados de tarimba, desaparecem as jóias.

Como, se era a mesma gente!!!

Mas gente em formação, com virtudes cívicas e morais em início de cristalização.

Mais um século de luz acesa, mais um século de catálise imperial, e o processo cristalizatório se operaria completo…

Consolidar-se-iam os costumes, enfibrar-se-ia o caráter. E do mau material humano com que nos formamos, sairia, pela criação duma segunda natureza, um povo capaz de ombrear-se com os mais apurados em cultura e civilização.

“Para esta obra moderadora, organizadora, cristalizadora, nenhuma forma de governo melhor do quê a Monarquia…”

 

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