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Arquivo para o mês “maio, 2012”

121 anos de República. O que temos a comemorar?

Categorias:
História
por Sebastião Marques
Autor: Glauco de Souza Santos[1]

Acima, a primeira bandeira da República dos Estados Unidos do Brasil, uma imitação servil da bandeira dos EUA. A reação negativa da população do Rio de Janeiro foi tão grande que esta bandeira só durou 4 dias (16 a 19 de novembro de 1889), quando os golpistas retornaram a Bandeira do Império, apenas acrescentando a esfera azul com o lema “Ordem e Progresso”
Novamente as emissoras de televisão irão fazer as mesmas pesquisas perguntando ao brasileiro comum das grandes cidades se ele sabe o que está se comemorando neste feriado de 15 de novembro. E, mais um ano seguido, teremos milhares de pessoas sem saber o motivo deste feriado. Mas, se antes eu criticava, agora dou total razão a estas pessoas.
Por que temos que lembrar e comemorar esta data? O que tanto temos a festejar no 15 de novembro, feriado em comemoração à “Proclamação da República”?
Acredito que os atuais dias da nossa prematura República não são os mais promissores e muito menos os mais admirados pelos brasileiros. Escândalos de corrupção assolam todos os níveis políticos e todos os três poderes da República brasileira. Novos velhos políticos, que antes andaram pela direita, hoje caminham de braços dados com pseudo-comunistas da disfarçada esquerda. Velhos apoiadores da ditadura militar defendem a irrestrita democracia e total liberdade de expressão, enquanto os perseguidos pelo regime totalitário, que colocaram em risco a própria vida em prol da liberdade individual, de imprensa e política são os primeiros a colocar “a liberdade de expressão como o maior problema do Brasil”. Quanta ironia!
Mas esta “ironia” republicana se arrastou nos seus 121 anos de história. Na escola, com certeza você aprendeu que Marechal Deodoro acordou um belo dia e resolveu “dar liberdade ao povo”, proclamando a República. Mas ninguém lhe contou que o ocorrido não foi uma proclamação e sim um golpe de Estado. Deodoro, era amigo do Imperador, tanto que nem teve a coragem de entregar-lhe a carta de deposição, e confessou anos mais tarde que ter instalado o sistema republicano foi um grande erro. Mas o erro de Deodoro foi repetido por diversas vezes.
Se perguntarem qual a característica mais marcante desses anos de República, poderíamos responder acertadamente que foi o período com maior número de golpes e contragolpes da história do país. Nunca tantos Presidentes foram depostos por grupos políticos que não concordavam com sua linha de atuação. A marca de nossa história republicana foi a instabilidade, tanto política, quanto econômica. Começou com Deodoro, passou por Getúlio em 1930, outro golpe dele próprio em 1938 quando instaurou o Estado Novo, a sua deposição em 1945 e, por fim, o golpe militar em 1964 do qual ficamos 20 anos sob um regime ditatorial militar.
Aliás, está aí mais um ponto que aprendemos na escola: a de que a República implantada em 1889 nos trouxe liberdade e democracia. Pois, vale então recorrer à história novamente. Durante os quase 50 anos em que D. Pedro II esteve no poder, nenhum jornal foi censurado, nenhum jornalista foi preso ou torturado por escrever contra o governo e contra o Imperador. Ao assumir, uma das primeiras medidas de Deodoro foi estabelecer um órgão de censura aos veículos de comunicação, exercendo uma repressão ferrenha aos jornais e jornalistas que fossem contrários às medidas do governo. Floriano Peixoto, nosso 2º presidente utilizou de práticas nada ortodoxas para “colocar na linha” os opositores de sua forma de governar.
Esta repressão e censura seguiu por toda a história. Getúlio, que subiu no poder “nos braços do povo”, como gostava de dizer, foi o primeiro a decretar uma ditadura no país, fechar jornais, rádios, prender escritores, jornalistas, políticos e extirpar os partidos de oposição. E tudo se repetiu alguns anos mais tarde com o regime militar, onde sofremos o mais duro golpe à liberdade individual e ao direito de expressão. Foram os famosos “anos de chumbo”. O que mais me espanta é ver alguns dos maiores opositores da ditadura militar defendendo a criação de órgãos que regulamentam o trabalho da imprensa e colocando a liberdade de expressão como “problema” do Brasil. O que essas pessoas aprenderam com o passado? O que elas têm tanto a temer?
Realmente, quando olho para trás e vejo tudo o que foi feito nesses 121 anos, desde aquele 15 de novembro, quando Deodoro resolveu derrubar a Monarquia e mudar o regime do país, sou obrigado a refletir quanto tempo perdemos com a mesquinharia de governantes que estavam mais preocupados com a manutenção do seu poder político do que com os interesses do país.
Quantas oportunidades perdemos de nos transformar em um país de primeiro mundo, respeitado verdadeiramente no exterior, com uma população bem assistida pelo Estado, minimamente instruída e capaz de fazer esta mesma reflexão? Mas, o que mais me preocupa é pensar no futuro e questionar quantos anos e oportunidades teremos que perder para repensarmos o caminho que estamos trilhando.
Para efeito de comparação, há alguns outros números interessantes. Se considerarmos o valor per-capita, ou seja, quanto cada cidadão deveria pagar para manter o “luxo” de seus governantes, teremos os britânicos gastando cerca de US$ 1,21, enquanto os brasileiros dispondo nada menos de US$ 1,65. Vale ressaltar que o Reino Unido é composto por 60,6 milhões de pessoas e o Brasil por mais de 184 milhões, ou seja, três vezes mais contribuintes.
Aonde está o luxo que muita gente enxerga nos sistemas monárquicos? Onde está aquele rei que esbanja o dinheiro do povo, sem compromisso algum com as contas públicas? Com certeza está no sistema republicano presidencialista do Brasil.
Por fim, gostaria de derrubar por terra mais uma das falsas afirmações que alguns me colocam quando comparo estes números. Colegas historiadores e cientistas políticos afirmam que não podemos comparar dois países diferentes, pois há abismos culturais que tornam qualquer regime no Brasil mais caro do que os implantados na Europa, principalmente pelos austeros nórdicos.
Pois bem, então vamos comparar alhos com bugalhos. Nós brasileiros, já fomos uma Monarquia e podemos comparar este período com os primórdios da República implantada em 1889. D. Pedro II recebia cerca de 67 contos de réis e mesmo com esse dinheiro financiava artistas, escritores, cientistas e ainda fazia doações a obras de caridade. Muitas vezes via-se obrigado a recorrer a empréstimos de amigos, principalmente para financiar suas viagens internacionais. Mesmo assim, nunca solicitou aumento. Quando proclamada a República, Marechal Deodoro da Fonseca inflacionou seu salário para 120 contos de réis, um crescimento de 79%. Mais. Mesmo deposto, o Imperador recebeu dos republicanos uma oferta para uma “ajuda de custo” de 5 mil contos de réis. Essa “ajuda de custo”, equivaleria ao “salário” que os ex-presidentes recebem atualmente. O que fez D. Pedro II? Recusou, indagando os republicanos: “Quem são vocês para dispor livremente do dinheiro do meu País?”.
Portanto, acredito que ficou claro que é falso o argumento de que o regime monárquico é mais caro que o regime republicano. A diferença entre ambos é o exemplo que está em cima. Enquanto um tem o rei ou imperador que está mais preocupado com o bolso dos súditos e do país, o outro tem o presidente que está mais interessado no seu próprio bolso e de seu partido político.

Veja o porquê defender a monarquia no Brasil.

Monarquia: porque ela funciona melhor no Brasil onde prevalece a “Lei de Gérson”.
A restauração monárquica é mais vantajosa para o Brasil e não se fundamenta nos falsos motivos que os políticos republicanos alegam, por exemplo:
a) “O bem de todos”;
b) “A democracia”;
c) “Desenvolvimento econômico”;
d) “Políticas sociais”
e) Os “direitos humanos”
E por aí vai todo aquele blá, blá, blá que todos estão enfarados de escutar sempre que há eleições ou quando os políticos estão no palanque. Por mais que isso seja verdade quando o assunto é monarquia, defendê-la com esses argumentos é insuficiente. A monarquia tem motivos mais sólidos, mais sinceros, mais reais em todos os sentidos.
Por exemplo: a supremacia do interesse pessoal, o grande problema das repúblicas; torna-se fator importante no combate à corrupção e na fiscalização do bem público nas monarquias. Isso o povo entende: ninguém rouba ou permite roubar de si mesmo. Ninguém age contra o interesse próprio, enfim: todos querem vantagem. E sempre digo: é mais fácil aproveitar uma característica já enraizada na população do que sonhar em “conscientizar a todos” para que seja diferente. O bom estrategista aproveita as cachoeiras para produzir energia elétrica; já o sonhador, fica esperando que um dia a água pare de cair… Temos que aprender que não dá para lutar contra a natureza. Ou aproveitamos o lado bom dela, ou fatalmente teremos que nadar contra a corrente e aí a derrota será certa.
Os portugueses dominaram o mundo no séc. XVI porque souberam aproveitar a força dos ventos e o conhecimento dos templários proscritos do restante da Europa. Os que se queixaram dos ventos ou tentaram lutar contra a religião da época, perderam a chance de conquistar novas terras. Sempre foi assim. Só vence quem sabe aproveitar a força que domina seu tempo. Atualmente, Portugal é uma nação sem expressividade na Europa porque se deixou seduzir pelo falso ideal republicano. Mário Saraiva, escritor português, explicou o porquê a monarquia é melhor que a república na obra Razões Reais, mas não mencionou o que creio ser o principal motivo: a vantagem pessoal.

Pessoas sadias e normais querem levar vantagem o tempo todo. Ninguém se orgulha de fazer parte de uma turma de fracassados ou ser passado para trás o tempo todo. É da natureza humana querer vencer, superar e conquistar.
A vantagem pessoal é uma dessas leis que todos seguem no Brasil. Muitas vezes, ela é praticada na sua forma mais destrutiva apelidada erroneamente como “Lei de Gérson”. E isso é geral em toda sociedade, por exemplo: o fura-fila; o aluno que cola; o cidadão que suborna o policial; quem pirateia CD de música, filmes e programas de computador; o espertalhão que compra “made in china” no contra-bando porque é mais “barato”; o funcionário que furta materiais da empresa na qual trabalha; o político que furta o dinheiro público para se manter no jogo; o sacerdote que engana seus fiéis para se manter no poder; o marido que trai a mulher e vice-versa, etc. Querer levar vantagem é lei geral e todos creem ter excelentes motivos para justificar os abusos cometidos sob a égide dessa lei…
Por exemplo, durante a leitura deste artigo, será difícil encontrar alguém que esteja usando computador com software original devidamente licenciado ou de uso livre. A maioria usa software pir@t@ sem nenhum remorso de consciência. Para variar, os infratores acreditam ter excelentes motivos para cometer tal crime.
A Ética é importante? Lógico que sim. Aristóteles escreveu a “Ética à Nicômaco”. Livro excelente que recomendo a todos. Mas, querer que as pessoas em geral sejam éticas e, simultaneamente, deixem de “levar vantagem” não é para todos. É só para algumas almas raras. A Graça pela Graça, como dizia Santo Agostinho, é só para os Santos.
Admitindo a lei da vantagem pessoal como condição humana, pelo menos aqui no Brasil, as vantagens da monarquia ficam evidentes quando a comparamos com a república:
O rei não ganha nada com corrupção, pelo contrário, perde. Não só perde dinheiro, como perde poder. E esses fatores são poderosos motivos para que o monarca se disponha a combater pessoalmente a corrupção. Já na república, dá-se o inverso. A corrupção é a fonte financiadora das riquezas pessoais e das eleições políticas. Pedir ao político republicano que a combata, é pedi-lo para não se enriquecer e não viabilizar suas próximas eleições, nem a de seus companheiros. Isso sim é utopia!

Planejamento: monarquias pensam no futuro, planejam em longo prazo porque o cetro precisa ser passado para os descendentes do monarca. Já a república se limita à “próxima eleição”. As grandes decisões vitais para país sempre ficam em segundo plano, salvo, claro, se render algum dinheiro agora…
Numa monarquia, os projetos de longo prazo tem mais probabilidades de serem feitos pelo mesmo motivo. É interesse pessoal do monarca que sua dinastia fique no poder. E, claro, como o “dinheiro é dele”, ele pensa duas vezes para fazer bons investimentos. Já na república, para quê acabar obras e deixar a casa em ordem para o partido inimigo? Planejamento em longo prazo na república. Isso sim é utopia. Motivo: falta de interesse pessoal…
Mesmo nas monarquias parlamentaristas em que o Rei é apenas chefe de estado, a força do monarca é expressiva. Pois ele cobra isso dos parlamentares e dos ministros responsáveis porque é a “cabeça dele” que está em jogo. Mais uma vez, o interesse pessoal – considerado um “demônio” por muitos, é o que torna o Rei muito mais responsável, previdente e estrategista do que qualquer presidente republicano “bem intencionado”.
E se levarmos em consideração que a miséria, a doença e a ignorância popular não fazem reis poderosos, começaremos a entender porque os monarcas têm interesse pessoal em combater essas coisas. Já os políticos republicanos ganham dinheiro com elas: miséria é ótimo para comprar votos em períodos de eleição. Miséria é ótimo para comprar votos com bolsa-família. Burrice e ignorância são as melhores armas para manter o povo “domesticado” para votar nos candidatos que aparecerem mais “bonitos” na televisão. Tem mais: não há “oportunidade” melhor de fraudar obras públicas do que em mega obras de construções. Felizmente, muitas delas são feitas pela metade já com o intuito maquiavélico de garantir um bom motivo para desviar mais verbas para elas posteriormente…
E os impostos então? O que o monarca ganha com um sistema tributário tão avacalhado e complexo como o nosso? Nada. Pelo contrário, ele perde porque o Rei sabe que os empresários ficam travados e pouco competitivos. Em longo prazo isso prejudica a economia e, lógico, o bolso do rei, parte mais sensível do corpo do Rei e das pessoas em geral. Já na república, o importante é o agora. Então, não interessa pensar no futuro de ninguém; nem dos empresários, nem do país. Sem contar que é justamente a complexidade tributária que favorece algumas empresas a sempre ganharem as super fraudadas licitações governamentais… Mais uma vez, para que o político republicano irá combater o que o enriquece? Isso sim é utopia!
Só as obras do PAN, foram superfaturadas em 1500%. Viva a república!

Noruega, Dinamarca e Reino Unido são exemplos de monarquias que investem em tecnologias limpas. Esses países não fazem isso pelo “bem da humanidade”, mas porque a dinastia reinante sabe que sem meio ambiente saudável não é possível passar o cetro para os descendentes. Já as repúblicas manifestam pouco interesse no assunto, salvo, claro, próximo ao período das eleições. Mas tão logos elas passam, os políticos esquecem os discursos. Aliás, esta é a filosofia das repúblicas: para que pensar no futuro se tudo termina nas próximas eleições?
Ainda temos um problema muito mais sério: Sobrevivência da espécie humana. Ela está ameaçada gravemente por falta de condições ambientais favoráveis no futuro: a) falta de água; b) excesso de poluição; c) nível do mar; d) envenenamento da terra, das águas e do ar; e) clima. Para não citar todos. O combate desses problemas exige políticas de longo prazo que jamais serão feitas no Brasil república por absoluta falta de interesse pessoal. O Congresso Nacional está repleto de deputados que são proprietários de fazendas de soja e boi, sem contar, as madeireiras. Utopia é querer que eles deixem de destruir nosso futuro para deixar de se enriquecerem… E, infelizmente, a solução desse problema não pode esperar mais 121 anos. Ou agimos agora ou nossos descendentes morrerão e, inclusive, toda cultura humana neste planeta. Ironicamente, o acordo do clima em Compenhage (2009) falhou porque duas repúblicas (China e Índia) se negaram a abrir mão do interesse financeiro de curto prazo em troca da sobrevivência humana em longo prazo!
Portanto, a monarquia funciona melhor no Brasil por causa da tendência do brasileiro de querer levar vantagem em tudo. Esse argumento não apela para “sentimentos elevados”, nem para utopias do tipo “conscientizar a todos”. Baseia-se em algo simples que as pessoas entendem: o interesse pessoal, o “próprio umbigo” como diz o povo. E tenho observado que quando os empresários e o povo começam a perceber que não é só o Rei que ganha com a monarquia, mas eles mesmos; logicamente eles começam a gostar da ideia. Por quê? Mais uma vez, todos querem levar vantagem.
Seja para o bem ou para o mal, a última coisa que as pessoas pensam é nos outros, e, por consequência, no “bem de todos” e no “bem da nação”. Palavras que os políticos republicanos adoram por nos belos discursos que fazem. Entretanto, só conversa e “boas intenções” não garantem serviços públicos de qualidade, nem ordem social, nem Justiça. Para provar isso, basta andar na rua e olhar ao redor. Falta saúde, falta educação, falta segurança, falta Justiça ao mesmo tempo que sobra canalhice e falta de ética.
Por isso, é preferível uma monarquia parlamentarista na qual o interesse pessoal do Rei produz mais resultados sociais positivos do que todas as “boas intenções” republicanas.
Aos defensores da república faço um desafio: Expliquem como a república pode funcionar no Brasil sem apelar para utopias do tipo “sacrificar-se em prol da nação”, “conscientizar a todos”, “realizar o bem de todos” e etc. Coisas que já estamos cansados de saber que contrariam a natureza de nossa cultura e, consequentemente, não funcionam na prática por aqui.
Números da Monarquia:
Honestidade:
Dos 10 países mais honestos do mundo, 6 são monarquias e os outros 4, repúblicas parlamentaristas. Nenhum deles é república presidencialista. O mesmo número repetiu-se no relatório sobre a corrupção global em 2008. Clique aqui e confira o relatório na íntegra – Idioma Inglês. A tabela começa na página 297 do relatório, ou 327 do arquivo PDF.
No relatório da corrupção global de 2010, as monarquias se superaram. 80% dos 10 países mais honestos em 2010 foram monarquias, contra apenas 20% de repúblicas.
Desenvolvimento Humano:
Dos 10 países com melhor Índice de Desenvolvimento Humano, 6 são monarquias e os outros 4, repúblicas parlamentaristas.Nenhum deles é república presidencialista.
Curiosamente:
* Quantas monarquias há no mundo? Apenas: 44 – 21% dos países
* Quantas repúblicas há no mundo? 164 – 79% dos países.
Apesar disso, 60% dos dois rankings são compostos por monarquias. Coincidência?
E mais:
Desde o início do século XX, das 14 nações que mantiveram regimes democráticos, 11 são Monarquias, 78,5%. As outras 3 são os EUA(República presidencialista) , San Marino e a Suíça (Ambas repúblicas parlamentaristas). Após a II Guerra Mundial, somente 21 países (12,2%) daqueles que existem hoje, mantiveram regime democrático ininterrupto desde 1945. Destes, 14 (66,7%) são Monarquias.
Ou seja, estatisticamente, é notória a precariedade da república presidencialista para manter a democracia. O sistema mais apto é a Monarquia Parlamentar, seguida com dificuldade pela República Parlamentar.Democracia em repúblicas presidenciais é a exceção das estatísticas ao passo que é a regra que prevalece com sucesso nas monarquias parlamentares.
Ditaduras atuais:
• Angola – República Presidencialista.
• Bielorrússia – República Presidencialista.
• China – República presidencialista;
• Coreia do Norte – República Presidencialista;
• Cuba – República presidencialista;
• Egito – República semi presidencialista;
• Gabão – República presidencialista;
• Irã – República presidencialista;
• Líbia – República presidencialista;
• Sudão – República presidencialista;
• Turcomenistão – República presidencialista;
• Zimbabué – República presidencialista;
Todas as ditaduras atuais são repúblicas, e todas são presidencialistas, ao passo que no ranking da democracia, as monarquias ocupam 70% da lista dos 10 países mais democráticos do mundo. Os outros 30% são ocupados por repúblicas parlamentaristas. Enfim: a monarquia parlamentar é a melhor solução democrática disponível no planeta.

BRASILEIRO OTÁRIO

Autor: Sebastião Fabiano Pinto Marques
São João del-Rei, MG

Você paga 106% de imposto sobre o combustível. Ipva caríssimo e mais taxas. Há dinheiro para que as estradas sejam exemplares. O que não há é motivo. A república não foi feita para você. Foi feita para bandidos de terno que assaltam o Estado em benefício próprio. Todos querem levar vantagem. É a lei da vida. Por isso a monarquia é melhor para nós. Para o rei ganhar, os empresários e a sociedade precisam ganhar. Não trata-se de “idealismo” demagógico, nem de “bem comum”. É a lei do interesse próprio beneficiando a sociedade. Princípio básico da vida: ninguém rouba de si mesmo. Ninguém age contra o interesse próprio. Há exceções? Claro. Mas elas são raras. Geralmente, tais pessoas não se importam com política e acabam fundando religiões ou ordens religiosas, como o caso de Jesus de Nazaré ou de São Francisco de Assis.
Mas o povo é ingênuo. Acredita que um dia políticos “honestos” desejosos do “bem comum” serão eleitos e resolverão os problemas… É incrível como as pessoas, mesmo depois de crescidas, acreditam em conto de fadas. Isso nunca vai acontecer. É o mesmo que acreditar que “homenzinhos verdes” virão em espaçonaves para governar os terráqueos até que aprendam a viver em “paz” e em “amor”. Há 121 anos a república não foi capaz de resolver nossos problemas. Pelo contrário, no dia 15 de novembro de 1889, o Brasil deixou de ser primeiro mundo para ser o que é hoje: um antro de corrupção para o qual não há esperança no futuro. Na época de Dom Pedro II, o último imperador, éramos uma nação industrializada e poderosa militarmente. Havia orgulho em ser brasileiro. Hoje, somos lixo, estrume. Até países pífios como o Equador e Paraguai pisam-nos e, o pior: nossos líderes os dão dinheiro. Dinheiro que falta em nossos hospitais, estradas e segurança.
Mas o povo é bobo… pagam os pesados impostos e ainda acha correto “pagar pedágio” para andar em estradas melhores… Paga duas vezes pelo mesmo serviço que já deveria ter bem prestado. Prefere pagar “plano de saúde”, “plano de aposentadoria” quando já paga caro para ter esses serviços. Não tenho dúvida: os brasileiros de hoje são otários. Por muito menos, na era do Brasil Colônia, a nobreza de Ouro Preto planejou um levante contra o Rei de Portugal. A causa: estavam indignados porque pagavam 1/5 de impostos sobre o Ouro Extraído. 1/5, ou seja: 20%!. Hoje pagamos 106% na gasolina, mais taxas e pedágios. O mais incrível é que os brasileiros acham isso absolutamente normal e estão felizes! Segundo a Fundação Getúlio Varbas, o Brasil é tetracampeão no ranking da felicidade no mundo. O que dizer disso? Sim, não tenho dúvidas: o brasileiro é um otário feliz.
Se você faz parte daqueles que não são otários e que não concordam com a corrupção, pense na monarquia parlamentarista. Ela funciona bem no mundo inteiro e já funcionou com louvor no Brasil. Se dúvida, clique aqui e conheça as 11 maiores mentiras da república no Brasil.

Os luxos da República no Brasil

Autor: Glauco de Souza Santos[1]

A república no Brasil, além de cara, é ineficiente. Ela é incapaz de prestar serviços básicos de Educação, Saúde e Segurança Pública.
Ao mesmo tempo em que países como a Bélgica e Reino Unido cortaram gastos de suas Coroas, os parlamentares brasileiros votaram, com quase unanimidade, o aumento de seus próprios salários e da nova presidente nessa virada de ano. E mais, o acréscimo foi de singelos 62%. Qual trabalhador no país consegue um aumento desta monta do dia para a noite? Isto, porque nem estou levando em consideração que muitos parlamentares trabalham apenas dois dias por semana e recebem uma série de “auxílios”, verdadeiros mimos financeiros para ocuparem o duro e árduo cargo de representante do povo.
Só para se ter uma ideia, segundo o site Contas Abertas, cada senador vai custar aos cofres públicos cerca de R$ 2 milhões por ano e cada deputado federal algo em torno de R$ 1,6 milhão, já contabilizados os agrados financeiros e os 13º, 14º e até 15º salário recebido por cada um dos “representantes do povo”.
Além dos que exercem cargo público de representatividade, como a atual presidente, deputados e senadores, temos os ex-presidentes, ex-primeiras-damas e suas respectivas famílias. Cada ex-presidente tem direito a oito assessores, sendo dois motoristas, dois seguranças e quatro assessores comuns, além de dois carros totalmente equipados e um “salário” de R$ 11 mil cada. Segundo o site Contas Abertas, os cinco ex-presidentes vivos (José Sarney, Fernando Collor, Itamar Franco, Fernando Henrique e Lula) vão onerar os cofres públicos em mais de R$ 4 milhões. A questão que fica é: para que eles precisam receber tanto se já não mais cumprem sua função de representantes do povo?
Acredito que para o leitor está ficando claro que nosso governo não é um dos mais baratos do mundo, pelo contrário, figura no topo da lista dos mais caros.
Mas, vamos à comparação com outros países, principalmente os países que estão sob outro regime, a Monarquia. Por que escolhi estes países? Pois há um mito, que paira na cabeça das pessoas, de que a Monarquia é um regime muito mais caro que a República, talvez porque todos nós fomos influenciados por aquela imagem de reis despóticos, que não continham gastos e luxos com sua família e sua corte. Basta informar os desavisados que esta época já cessou há muito tempo.
Bom, vamos voltar aos números. Segundo informação do SIAFI (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal), órgão que publica todas (ou quase todas) as contas do governo, em 2006, o valor para manter o Presidente, o Vice-Presidente e todo o aparato que os orbita foi de aproximadamente R$ 305 milhões. Para efeito de comparação, vamos converter este valor para dólares, o que daria algo em torno de US$ 176 milhões. Estas informações também podem ser encontradas em um artigo publicado na página da ACI no Facebook.
Neste mesmo período, a Coroa Britânica, considerada como a mais onerosa dentre as Coroas do mundo, custou ao Reino Unido cerca de US$ 73 milhões, a Coroa Dinamarquesa algo em torno de US$ 16 mi e a Coroa Sueca bateu na casa dos US$ 23 mi. Fica evidente que nenhuma das três conseguem superar os US$ 176 mi gastos pelo Brasil. Mesmo se somássemos, as três gastaram o equivalente a US$ 112 milhões.
Para efeito de comparação, há alguns outros números interessantes. Se considerarmos o valor per-capita, ou seja, quanto cada cidadão deveria pagar para manter o “luxo” de seus governantes, teremos os britânicos gastando cerca de US$ 1,21, enquanto os brasileiros dispondo nada menos de US$ 1,65. Vale ressaltar que o Reino Unido é composto por 60,6 milhões de pessoas e o Brasil por mais de 184 milhões, ou seja, três vezes mais contribuintes.
Aonde está o luxo que muita gente enxerga nos sistemas monárquicos? Onde está aquele rei que esbanja o dinheiro do povo, sem compromisso algum com as contas públicas? Com certeza está no sistema republicano presidencialista do Brasil.
Por fim, gostaria de derrubar por terra mais uma das falsas afirmações que alguns me colocam quando comparo estes números. Colegas historiadores e cientistas políticos afirmam que não podemos comparar dois países diferentes, pois há abismos culturais que tornam qualquer regime no Brasil mais caro do que os implantados na Europa, principalmente pelos austeros nórdicos.
Pois bem, então vamos comparar alhos com bugalhos. Nós brasileiros, já fomos uma Monarquia e podemos comparar este período com os primórdios da República implantada em 1889. D. Pedro II recebia cerca de 67 contos de réis e mesmo com esse dinheiro financiava artistas, escritores, cientistas e ainda fazia doações a obras de caridade. Muitas vezes via-se obrigado a recorrer a empréstimos de amigos, principalmente para financiar suas viagens internacionais. Mesmo assim, nunca solicitou aumento. Quando proclamada a República, Marechal Deodoro da Fonseca inflacionou seu salário para 120 contos de réis, um crescimento de 79%. Mais. Mesmo deposto, o Imperador recebeu dos republicanos uma oferta para uma “ajuda de custo” de 5 mil contos de réis. Essa “ajuda de custo”, equivaleria ao “salário” que os ex-presidentes recebem atualmente. O que fez D. Pedro II? Recusou, indagando os republicanos: “Quem são vocês para dispor livremente do dinheiro do meu País?”.
Portanto, acredito que ficou claro que é falso o argumento de que o regime monárquico é mais caro que o regime republicano. A diferença entre ambos é o exemplo que está em cima. Enquanto um tem o rei ou imperador que está mais preocupado com o bolso dos súditos e do país, o outro tem o presidente que está mais interessado no seu próprio bolso e de seu partido político.

Comentarista do Jornal da Massa defende o retorno da monarquia

Paulo Martins: comentarista do Jornal da Massa, SBT, Paraná.
Autor: Sebastião Fabiano Pinto Marques
Paulo Martins defendeu o regime Monárquico no Brasil durante a apresentação do Jornal da Massa, SBT Paraná, 15/11/2011. Ele é comentarista daquele jornal e tal atitude surpreende tanto pela coragem, quanto pela sinceridade. Sim, existem outros comentaristas polêmicos no Brasil como o Jornalista Carlos Prates e o comentarista Arnaldo Jabor, mas nenhum deles teve a coragem de assumir abertamente o apoio à monarquia. Arnaldo Jabor, por exemplo, já teceu pesadas críticas à república e até elogiou, certa vez, a monarquia Inglesa por ocasião do casamento do príncipe William, mas nunca defendeu a monarquia de maneira tão incisiva como Paulo Martins fez.
É muito raro encontrar um jornalista ou político esclarecido sobre o tema. Em apenas 15 segundos, Paulo Martins apresentou argumentos favoráveis à monarquia. Mesmo sem tempo e sob os risos debochados dos colegas que devem ter pensado que ele estava doido por defender algo “tão absurdo”. Mesmo assim, ele expôs com seriedade algo muito importante e que passa batido: estamos muito pior com a república. Se o Brasil fosse uma monarquia parlamentar, tudo seria diferente. Mágica? Não. Há motivos de sobra para a monarquia funcionar melhor.

O problema no Brasil não é dinheiro. Temos dinheiro de sobra. O Brasil já é a sexta maior economia do mundo. E mais: é o país que mais arrecada impostos no planeta. Isso seria ótimo se o Brasil não fosse república. Mas como o é, estamos no 84º posição no ranking do IDH. O que é isso? É o índice de desenvolvimento humano que avalia a qualidade dos serviços de saúde, educação, saneamento básico, segurança pública e outros que o Estado presta à população. Enfim: o IDH é o que realmente interessa para todos nós, pois não adianta o país ser rico, como no nosso caso, se essa riqueza não melhora a nossa vida.
Os jornalistas brasileiros tradicionalmente falam mal de todas as monarquias e defendem as repúblicas, mesmo sendo elas piores que as monarquias em todos os aspectos. Qual o por quê disso? Simples: quem são os donos das emissoras de rádio e de televisão? A maioria são políticos! E eles ganham muito dinheiro no sistema republicano às nossas custas…
E mais: jornalistas escrevem artigos superficiais e genéricos que dão notícias sobre qualquer assunto. Não é função deles aprofundar no estudo dos temas. Ou seja: os jornais tendem a repetir os achismos e falam o que o povo quer ouvir. É assim que se ganha audiência. E dependendo de quem patrocina os jornais, as matérias podem mudar! Em Minas Gerais, por exemplo, não há liberdade de imprensa quando o assunto é o Governo do Estado de Minas Gerais!
Infelizmente, por causa da propaganda enganosa e massiva contra a monarquia no Brasil, a maioria das pessoas tendem achar que todas as monarquias são ditatoriais e todas as repúblicas são democráticas, quando a verdade é outra! No Brasil, infelizmente, o sistema de ensino não é livre, pois é totalmente controlado pelo Governo Federal através do MEC que dita tudo o que deve ser ensinado nas escolas e faculdades, inclusive os livros que devem ser usados! Experimente: abra qualquer livro de história do Brasil aprovado pelo MEC, está lá para qualquer um ver: “a república é boa, monarquia é má”… Marechal Deodoro “libertou o Brasil”, “Tiradentes é um herói”. Enfim: um monte de mentiras que todos acreditam porque são repetidas há mais de 100 anos!
Por que isso é feito? Simples: muita gente ganha rios de dinheiro com a repúbica, coisa que não aconteceria se fôssemos monarquia por causa da benéfica separação entre Estado e Governo.

Bandeira Imperial do Brasil. Vigorou durante o período de 1822-1889. Esta é a bandeira de todos os brasileiros que querem um país melhor.
Sendo assim, Paulo Martins não só fez o que era correto fazer: defender a verdade, mas provou ser um homem de caráter e honesto. Qualidades que todos os profissionais da comunicação deveriam ter, pois os leitores merecem saber a verdade sempre, seja ela boa ou má.
Falsificar a história e os fatos é uma forma de desrespeito com o leitor. Pior que isso: é genocídio! Gerações inteiras foram desgraçadas no Brasil por causa da república e outras milhões de pessoas sofrem hoje por causa da república! Não é difícil perceber, basta olhar em volta: saúde da pior qualidade… criminalidade nas alturas… matança desenfreiada nas estradas… Enfim: a república mata!

A Hipocrisia Humana

Autor: Sebastião Fabiano Pinto Marques
São João del-Rei, MG

Cuidado: a mentira mata. Centenas de milhares de pessoas morrem anualmente por causa da violência, falta de saúde, agrotóxicos, poluição, fome, acidentes de trânsito, falta de saneamento, desastres e outros problemas. A causa é a mesma de sempre: a mentira. No Brasil ela se chama república. O maior conto de fadas já contado e que muitos bobos acreditam, apesar de haver 120 anos que ela não dá certo.
Fico impressionado com o alcance da hipocrisia humana quando dou uma parada e olho o mundo ao redor. Senhores, doutores e corruptores batem a mão no peito e defendem suas posições como se fossem exemplares perfeitos da mais pura ética e moral, dignos de fundarem qualquer religião que salve de modo cabal a alma de seus seguidores.
Alguns deles chegam a se contorcer quando escutam a palavra “violência” como se não cometesse atos de violência o tempo todo contra seus semelhantes. Esses senhores defensores dos direitos humanos, das liberdades e tantos nomes bonitos que infestam o discurso dos famélicos políticos; são os que mais causam mal e violentam a vida das pessoas. Eles perpetuam um sistema gerador das mais intensas contradições, a república, que reduziu os brasileiros a bestas que acreditam em contos da carochinha.
Uma sociedade doente, fraca e hipócrita como a nossa não tem moral para falar de ética porque ela é anti-ética em sua essência. Ela despreza a liberdade, repudia a igualdade e declarou ódio de morte contra a vida. Se ela diz que defende esses valores, isso é palavrório furado, é tática de demagogia. Por acaso você já ouviu algum político defendendo alguma idéia que não fosse justa e honesta? Pelo que ouço, dizem querer o bem da sociedade e por aí vai…
Se você duvida, levante da cadeira, dê uma voltinha na rua e experimente encontrar algum político em época eleitoral. Ele vai te dizer tanta coisa bonita e justa que você vai chorar de emoção! Talento impressionante! Será que os diretores de novela televisiva sabem disso?
O Doutor Fernando Collor de Melo, um dos muitos exemplos clássicos de corrupção política brasileira, foi o Presidente que sancionou a lei 8.429/1992 que estabelece normas severíssimas para punir e reprimir a improbidade administrativa. Isso mesmo! Aquele mesmo presidente que se autoproclamava o “Caçador de Marajás”.
A política brasileira tem esse dom nefando de atrair para si os piores elementos da sociedade. O senso comum não tem condições de julgar quem eles são através da TV, pois não é possível, pelo discurso, diferenciar o político picareta do sério. Sendo assim, nossa democracia, se é que podemos dizer isso, seria melhor definida como um jogo de cabra-cega no qual o eleitor, de olhos vendados, tenta acertar o rabo do burro de tempos em tempos.
O resultado dessas escolhas aleatórias é o que vemos hoje: caos econômico e social. Os politicólogos do governo talvez tenham outra versão para essa história: crescimento da balança comercial, aumento das exportações, responsabilidade administrativa e esse tanto de palavrório técnico para fazer parecer que está tudo bem. Entretanto, não acredito que isso seja verdade, pois o Brasil está podre de tanta corrupção política.
O Rio de Janeiro está fora de controle. Cada favela é uma cidade-estado independente. Lá o governo republicano do Brasil não exerce sua Soberania. A religião substituiu as escolas, e o empresário fora da lei – geralmente o traficante de drogas – assumiu para si as funções estatais. É comum vê-los encarregados pelo “fornecimento de energia elétrica”, “água”, “serviço postal” e “proteção”. Alguns deles já evoluíram e estão fazendo “julgamentos” nos quais decidem desde “divórcios” até a “pena de morte” dos seus “súditos”. Esse fenômeno não é recente. Basta lembrar que a maioria dos estados europeus tiveram origem em bárbaros fora da lei que se aproveitaram da fraqueza institucional do Império Romano.
O Estado brasileiro não consegue ver que há concorrentes dentro do seu próprio território. E de fato, ele não poderia. Os governantes estão muito preocupados com o próprio umbigo, assim, não sobra tempo para administrar o país. Esse é o mau das repúblicas: quando os políticos buscam o próprio interesse – regra geral – prejudicam toda sociedade. Infelizmente, esse problema não é específico de um partido político, é geral. Faz parte de nossa cultura. Todos querem levar vantagem. E que mal tem nisso? A meu ver, nenhum. O problema é quando a minha vantagem ou a vantagem particular do fulano prejudica toda sociedade. Infelizmente, a república não é capaz de evitar o problema. Só a Monarquia o pode porque o interesse pessoal do Monarca coincide com a vantagem da sociedade como um todo.
Não se muda a cultura de um povo. Isso é processo Milenar. O que se faz é adaptar-se à cultura de um povo. Nosso jeitinho brasileiro – que nos faz tanto mal na república – é nossa tábua de salvação na Monarquia e na economia. É graças ao “jeitinho” que somos criativos e competitivos no mercado, apesar de nossas empresas estarem sufocadas com a taxa de juros mais alta do planeta e o pior governo da face da terra. Foi graças ao “jeitinho” que o Brasil foi o único país de 1º mundo da América do Sul com economia forte e respeito mundial durante todo período que fomos Monarquia. Sim! Fomos primeiro mundo ao lado da Inglaterra, França e Estados Unidos! Posição que perdemos com a república!

Apoie a campanha “Falsidade, tô fora” e ajude a fazer do Brasil um país menos hipócrita. Diga não à república, diga não à hipocrisia.
Tudo tem dois lados. E assim é também com nosso “jeitinho”. Se formos inteligentes, vamos fazer o lado bom dele brilhar. Se formos teimosos, vamos continuar quebrando a cara por mais 120 anos com a república.
Conscientizar é a solução? Não! Não é a conscientização que irá fazer de nosso país uma república melhor. Isso é conto de fadas! Veja o caso do dengue. Nunca se falou tanto sobre isso na televisão, rádio e internet. Tem até agente de saúde que vai à casa das pessoas todo mês para fazer prevenção e conversar. Adianta alguma coisa? Não. O dengue continua avançando. Por quê? Porque o povo não tem interesse pessoal em combater o mosquito. Eles acham que é obrigação só do governo. Aliás, limpar o quintal incomoda. Enfim: a propaganda contra o dengue é o melhor exemplo de que conscientizar não adianta nada quando o interesse pessoal está em jogo. Entre a vantagem pessoal e a consciência, a vantagem sempre leva vantagem… O político corrupto tem muita consciência do que faz. Ou você acredita que ele não sabe que surrupiar dinheiro público é crime dos mais infames? Lógico que sabe. Você que é bobo de acreditar que conscientizar as pessoas vão fazê-las parar de buscar vantagens para elas próprias.
Enquanto formos hipócritas, jamais teremos condições de construir um Estado que seja Estado. A falta de ética não é um problema de berço ou religioso como acredita o vulgo, é um problema de educação pública. As escolas privilegiam uma educação técnica, voltada para o ensino de ciências, mas despreza aquilo sem a qual nenhum conhecimento técnico produz bons frutos: ética. Aliás, temos outro problema sério. No nosso sistema atual, quem for ético não tem chance na política, nem nas empresas privadas. É a hipocrisia de nosso sistema. Fala-se de ética como se todos fossem exemplos impecáveis dela; mas se você quiser realmente praticá-la, será punido pela sociedade. Dois pesos, duas medidas! Quanta hipocrisia!
Se quisermos um país melhor, devemos aprender a diminuir nossa hipocrisia. E podemos começar admitindo que queremos levar vantagem em tudo. Que mal tem nisso? Você gosta de ser passado para trás o tempo todo? Você gosta de fazer parte de um país de bobocas? Eu não!
A inversão de valores em nossa sociedade é muito grande. A exemplo do Marechal Deodoro da Fonseca, que cometeu alta traição contra o imperador Dom Pedro II e hoje é considerado o grande herói da república. Isso só evidencia duas coisas: 1) o conceito de Ética é muito relativo quando se vive num país anti-ético; 2) Corrupção desregrada é o mínimo que poderia se esperar de uma república com um nascimento tão “glorioso”.
Não se iluda. Tanto faz quem seja eleito no Brasil, enquanto formos uma república, continuaremos um país de pândegos.
Mas a podridão e a hipocrisia não são privilégios da política. Há também os bondosos servos de deus!! Eles dizem que o “amor” é a meta da vida deles, que é importante “ajudar o próximo” e blá, blá, blá. O mais impressionante é que a maioria desses “doutores do amor” são aqueles que cobram um preço extra de seu semelhante, fazem negócio com tudo, vendendo, comprando, trocando e cobrando taxas… de Graça!!! Não!!! Tem preço: na igreja é 10% e na vida privada os outros 90%, pois “está escrito…”.
Também há os que ensinam ao povo aceitar sua condição desgraçada para entrar no “Reino de Deus”. Dizem que Deus fez o mundo injusto e que cabe aos fiéis aceitar isso sem indignar-se para receberem a “Santa recompensa”. Enfim: diante disso tudo, fica difícil não concordar com as críticas de Max Webber, Durkheim e Friedrich Niestzche.

Hipocrisia política: nas eleições, os políticos sempre sorriem e são “boa gente”. Mas tão logo elas passam, eles enfiam a faca nas nossas costas. O motivo é o mesmo de sempre: o interesse deles prevalece e, infelizmente, não coincide com os da sociedade.
O pior é que sempre foi assim. Não é de agora que o ser humano tornou-se um grande vilão estuprador de almas. Os relatos históricos mais antigos atestam muitas matanças, barbáries, pilhagens e instituições que legitimaram a hipocrisia em nossa civilização. Sófocles, o grego, já dizia muito antes dos cristãos povoarem a terra que o dinheiro corrompe os corações humanos. E, por acaso, alguém o levou a sério?
Basta observar a comédia do natal que acontece todo final de ano no mundo cristão. O evento não tem nada a ver com o aniversariante, é apenas uma data comercial que serve para consolidar o domínio do deus capital e toda aquela hipocrisia rasteira pela qual o Nazareno foi pregado na cruz. Enfim: uma trágica ironia da história.
Ademais, se conversarmos com nossos conhecidos, observaremos que a maioria diz querer e praticar o bem em relação ao próximo. Mas se isso é verdade, sinceramente não entendo porque o Brasil é este grande celeiro de piratas avarentos.
O que dizer sobre tudo isso? Somos hipócritas!! Conhecemos o que precisa ser feito, sabemos como fazê-lo, mas não fazemos nada porque estamos brutalmente anestesiados para “tolerar” o fedor da latrina que é a nossa sociedade. Jogamos a culpa nos políticos quando a culpa é nossa de concordarmos com a república.

A falência da República

Brasil: apesar de ser a nação mais rica em recursos naturais do mundo, adotou o pior sistema de governo da face da terra: a república presidencialista.
A monarquia foi o único sistema político da história brasileira capaz de preservar o interesse público. (G. R. R. P.)
“Já lhe ocorreu que um país pode não dar certo?”
Pergunta feita ao economista André Lara Resende pelo colega argentino Roberto Frankel.
A palavra república vem do latim, res publica. Ao pé da letra, significa coisa pública. Numa tradução mais substantiva, interesse público, ou ainda, bem comum. Talvez em função disto, sejamos levados a pensar na forma republicana de governo e na preservação do interesse público como expressões sinônimas. Esta é a primeira armadilha mental que temos que desarmar para analisar, sem preconceitos, a questão levantada pelo plebiscito de 1993 quanto à forma de governo: monarquia ou república. A segunda é fazer a defesa do regime republicano num plano puramente teórico e abstrato, deixando de levar em conta nossas tradições históricas e culturais. Sem essas precauções, a tendência é tomar como “óbvia” a opção a favor do regime republicano, reduzindo a questão a uma mera escolha entre parlamentarismo e presidencialismo, ou seja, ao sistema de governo.
A pergunta feita a André Lara Resende traz à baila, em última instância, o problema da não-preservação do interesse público em determinados países. De forma semelhante, o plebiscito de 1993 nos abre uma oportunidade histórica de discutir e tomar uma atitude face a esta questão não resolvida por nossa malfadada experiência republicana. Afinal, ostentarmos, após cem anos de República, a pior distribuição de renda do mundo é um fato-síntese mais do que representativo desse descaso pelo bem comum. A estagnação da renda real per capita na década passada é outro indicador, mais recente mas não menos constrangedor, do mesmo fenômeno. Mas ? brasileiro, profissão esperança ? não nos conformamos em não dar certo. Daí a perplexidade de Lara Resende ao pensar que este possa ser o caso.

A república: veja que símbolo mais verdadeiro: uma mulher seminua que se oferece para todos como uma prostituta. Os seios nus simboliza que a república é para os que gostam de mamata. A tocha sobre o livro significa que ela queima a lei. A república caminhando acima do povo significa que ela passa por cima de todos!
Quando um país reescreve sua constituição pela sétima vez ? e com ampla participação popular ? para chegar à conclusão, não muitos meses depois, que pontos fundamentais da carta permanecem insatisfatórios, ele deveria se perguntar o que está acontecendo. Indagar, no mínimo, se houve algum período de seu passado em que as instituições vigentes foram capazes de preservar o interesse público. E examinar, em caso afirmativo, que fatores teriam permitido que tal acontecesse. Podemos, com essa finalidade, distinguir dois grandes períodos de nossa história, marcados por profunda diferença no trato da res publica: a monarquia e a república.
Existem hoje sólidos estudos que comprovam ter sido nosso período monárquico independente a época em que atingimos o mais elevado índice de moralidade pública que o país jamais conheceu. Atribuir todos os méritos à figura de D. Pedro II é contar somente parte da história. É fazer tábua rasa dos sábios dispositivos de nossa carta imperial, uma engenhosa combinação de hábitos e costumes prevalecentes com os novos valores que sacudiam a Europa no início do século passado. Ela que, no julgamento abalizado e insuspeito de Afonso Arinos, foi a melhor constituição que o país já teve. Mas, afinal, o que a tornava tão especial?
A maneira mais reveladora de perceber a profundidade da obra de engenharia institucional produzida pelos autores do texto é analisá-la à luz de A sociedade aberta e seus inimigos, de Karl Popper. Mas não só isso. É fundamental levar em conta também o peso do direito baseado nos costumes. Em especial aquele estabelecido pelo compromisso solene de um príncipe (D. Pedro I) de aceitar o princípio da limitação do poder real? que frutificou e se ampliou em seus sucessores. Posto isto, é relativamente fácil compreender por que o Brasil foi institucionalmente um país bem resolvido no século XIX, mas não no século XX.
A “teoria” popperiana da democracia substitui a questão platônica do “Quem deve governar?” por outra muito mais prática e objetiva: “Como o Estado deve ser constituído para que maus governantes possam ser destituídos sem derramamento de sangue, sem violência?” Esta formulação torna mais fácil dar uma resposta definitiva à insatisfação dos povos, em diferentes épocas e lugares, com os maus governantes. Liquida, de saída, com respostas românticas do tipo: os melhores, os operários, os filósofos, etc. E sabiamente reconhece que maus governos podem ser engendrados por qualquer classe social. Em todos os tempos e povos, o ponto fundamental é que durem pouco.
Assim, dispor de instrumentos legais para destituí-los, eximindo a sociedade de arcar com intensos custos ? sociais, políticos, econômicos e mesmo culturais ?de mantê-los, deveria ser, segundo Popper, um imperativo do interesse público. Ele faz ainda uma crítica à representação proporcional, apontando o voto distrital, em um sistema bipartidário, como sendo o melhor arranjo institucional para que a sociedade possa responsabilizar e punir os maus políticos e suas políticas equivocadas. Os distritos eleitorais obrigariam os deputados a prestar contas mensalmente a seus eleitores de suas atividades no Congresso. Ainda que não nos pareça imprescindível, a existência de apenas dois partidos os levaria a um processo contínuo de autocrítica, pois não haveria como transferir responsabilidades a terceiros. Um arcabouço institucional desse tipo forneceria os incentivos corretos para a preservação do interesse público, ou seja, para que um país desse certo.
Como se encaixariam os dispositivos da carta imperial e a organização político-partidária do Império na moldura descrita acima? Bastante bem. Algumas pinceladas comporão o quadro.
O dispositivo mais importante, que respondia a questão maior levantada por Popper, era o que facultava ao Imperador, ouvido o Conselho de Estado, dissolver a Câmara dos Deputados, convocando imediatamente novas eleições. Este dispositivo funcionou a contento na prática, livrando o Brasil de impasses institucionais propícios ao surgimento de regimes de força, já tão comuns na América Hispânica do século XIX. Críticas que vêem nessa prerrogativa, derivada do poder moderador, uma concentração desmedida de poder nas mãos do Imperador, ignoram o papel insubstituível dos costumes no processo de consolidação de hábitos democráticos e responsáveis de exercício do poder. Este foi indiscutivelmente o grande mérito de Pedro II: estimular e normalmente acatar decisões amplamente debatidas pelos órgãos de representação do poder. Ao mesmo tempo, desfrutava constitucionalmente de uma posição que o colocava acima das paixões partidárias. Fazia questão de obedecer ao que ele denominava opinião nacional, que não era necessariamente a opinião apregoada como pública, pois era aquela que refletia os interesses de longo prazo do país.
Essa didática da negociação, orientada pela bússola do interesse público, permitiu ao Brasil, durante o século XIX, avançar consideravelmente em matéria de costumes políticos. Ela foi tão importante quanto ter uma constituição escrita. Alegar que se tratava de via de mão única, em que o Imperador magnanimamente atendia aos reclamos de seus súditos sem contrapressões populares, é ignorar que já houve em nossa História não apenas o dia do Fico, mas também o dia do Vai-te embora, quando D. Pedro I foi praticamente obrigado a abdicar. Afirmar, por outro lado, que D. Pedro II se substituía à opinião pública, que não teria voz, para fazer valer o interesse público, diz muito pouco a respeito dos hábitos e costumes da época. Pois encobre tanto a qualidade de nossa vida parlamentar quanto a vitalidade de nossa imprensa na segunda metade do século XIX. A primeira confirmada por visitantes estrangeiros ilustres que assistiram a sessões do parlamento do Império. A segunda reconhecida abertamente pelo historiador marxista, e portanto insuspeito, Leoncio Basbaum. A república é que nunca nos proporcionou meio século seguido de liberdade de imprensa, como houve sob o segundo reinado. Ademais, ao realizar a defesa intransigente do bem comum, Pedro II nada mais fazia do que obedecer, em sua essência, a vontade popular.
Mesmo as críticas feitas ao fato de os membros do Conselho de estado serem nomeados pelo Imperador esquecem que os permanentes eram vitalícios, o que lhes conferia independência de julgamento face ao próprio monarca. Não era só isso. A constituição os responsabilizava pelos conselhos dados ao Imperador que não fossem fiéis ao espírito de defesa do bem comum. Mais importante ainda: na prática, os conselheiros tinham, de fato, voz ativa nesse processo, em última instância, consensual. O próprio líder da oposição era membro do Conselho de estado, dando às decisões tomadas um caráter mais amplo, não apenas partidário, em que havia espaço para que governo e oposição não perdessem de vista o interesse público.

Restauração Monárquica: um dever para todos os brasileiros honestos.
Quanto à existência de certo artificialismo na mecânica de troca de gabinetes, em que o Imperador normalmente solicitava ao líder da oposição para formar novo governo, não devemos esquecer que acabou gerando equilíbrio. Mesmo que os procedimentos adotados não garantissem integralmente a lisura das eleições, o caminho para a democracia real estava sendo trilhado. De um lado, pela freqüência com que eram realizadas, aspecto este pouco lembrado em nossos manuais de história. De outro, pela alternância no poder dos dois partidos então existentes, o Liberal e o Conservador. Tanto isto foi fato que, ao final do Império, cada partido ficou cerca de 50% do tempo total no poder. Até mesmo a exigência, que se fazia naquela época, de um certo nível de renda anual para que o eleitor pudesse se qualificar como tal, ainda limitasse a participação eleitoral, teve o mérito de dificultar a compra de votos. Houve ainda, desde 1861, uma Comissão Permanente de Poderes encarregada de verificar a lisura do pleito, o que deixa claro a preocupação de aperfeiçoar o sistema eleitoral, que registrou progressos significativos ao longo do Império. A república, por sua vez, só cuidou de implantar a Justiça Eleitoral em 1934, às vésperas do Estado Novo…
Durante nosso período monárquico independente, a cobrança de responsabilidade às classes dirigentes não se restringia apenas ao Legislativo, que podia ser dissolvido, tendo os dois partidos então existentes que enfrentar novas eleições. Estendia-se ao Executivo que, na pessoa do Presidente do Conselho de Ministros, tinha de prestar contas regulares de seus atos ao Congresso e ao imperador. Ia, na verdade, mais além, englobando o Judiciário, cujos juizes, em casos de extrema gravidade, podiam ser suspensos de suas funções pelo Imperador e remetidos a julgamento na forma da Lei. É importante ter em mente que essas prerrogativas do Imperador não eram pessoais, mas sempre exercidas no âmbito do Conselho de Estado, vale dizer, refletiam as posições do Conselho e não raramente as do Imperador. Este último seria melhor caracterizado como uma espécie de “ombudsman”, um fiscal da opinião pública junto ao Governo. Havia, portanto, fiscalização permanente do poder em todas as suas esferas.
Cem anos depois, continuamos órfãos nas mãos de maus governantes, sem ter como fiscalizá-los e puni-los por seus desmandos. Somos apenas chamados a pagar a conta. Haja visto episódios atuais como salários de deputados no mesmo patamar e às vezes acima de seus congêneres americanos, cuja renda per capita é oito vezes maior que a nossa, ou, o caso, até hoje sem punição, dos quatro juizes que se concederam liminares mútuas para que pudessem movimentar seus recursos retidos pelo Plano Collor.
Como vemos, o arcabouço político-institucional do Império soube antecipar-se às preocupações de Karl Popper, realizando obra digna de justa admiração ainda hoje. Na verdade, foi além. Buscou fundar nos costumes a prática da fiscalização permanente dos atos dos governantes pelos governados. A cristalização desse processo foi interrompida pela proclamação da república, um retrocesso institucional, na medida em que nunca dispôs de instrumentos eficazes de fiscalização daqueles que detêm o poder. Ao longo do nosso século XIX, os direitos individuais de cidadania foram protegidos e paulatinamente ampliados sem chegar ao prodígio, como ocorre nos dias atuais, de quase obstruir na prática os mecanismos de punição estabelecidos pelas sociedades democráticas para fazer prevalecer o interesse coletivo sobre os corporativistas.
A essa altura, o leitor deve estar se perguntando se não seria possível fazer algo semelhante sob a forma republicana de governo. Em princípio, sim. Na prática, não.
A República no Brasil nasceu fazendo tábua rasa desses valores permanentes, sempre presentes nas experiências genuinamente democráticas. Nasceu fechando o Congresso, censurando a imprensa e, pior, restabelecendo um velho mau hábito, o de conspirar. Aquela terrível prática de buscar criar condições para vir a tomar decisões à revelia da comunidade. Não espanta, pois, que ditaduras e conspirações andem sempre juntas. Conspiradores podem até ser profissionais do ramo, mas a cultura da conspiração é e será sempre amadora. A razão é simples: como nas ditaduras, os interessados não são consultados, tendo que engolir fatos consumados. Mais cedo ou mais tarde, entretanto, a comunidade afetada acaba regurgitando o que lhe foi imposto à força.
O que ocorre hoje na União Soviética ilustra, independentemente do adjetivo do dia, a sina das ditaduras. Quando “dão certo” a curto prazo, não o dão a médio, mas se derem, certamente não funcionarão a longo prazo. A República brasileira foi um produto da cultura amadora da conspiração, vale dizer, da visão ditatorial positivista misturada aos traços autoritários de nossa formação histórica. Jogou para o alto uma tradição liberal e de negociação, que marcou o Império, para cair nos braços do arbítrio. O peso da participação militar, que praticamente prescindiu da elite civil e ? pior ? do próprio povo, reforçou em muito o caráter autoritário do movimento. Diferentemente do Império, em que as eleições eram freqüentes (em média, uma a cada dois anos) e que chegou a ter como eleitores cerca de 10% de uma população de 14 milhões de almas, a República, de saída e por quatro décadas, se esmerou nas eleições a bico-de-pena. Atas escritas na véspera das eleições, dispensando a apuração de votos, tornou possível o sistema de “contagem” de votos mais rápido de que se tem notícia na História: os vencedores já eram conhecidos na véspera!
Foram tais práticas de sistemático desrespeito à vontade popular que prepararam o caminho para o novo regime inaugurado em 1930. Já que o povo há muito não opinava e os instrumentos de defesa do interesse público tinham enferrujado, a ascensão de um ditador ao poder era quase uma decorrência lógica. Assim foi até 1945, período em que atingimos nosso mais baixo índice de cidadania: a imagem melancólica de um povo entregue à vontade de um só homem. A restauração democrática de 1946 infelizmente refletiu, mais do que seria desejável, um movimento que veio de fora para dentro: a derrota do fascismo. E tanto isto foi fato que, não muito depois, em 1964, os militares se instalaram fisicamente no poder até 1985. Durou vinte e um anos o novo período ditatorial. Terminou sepultando a pretensão quase secular de nossos militares em nos dizer como deveríamos ser como povo.
A progressiva exclusão do povo da arena política é, pois, obra da República. Coube a ela patrocinar um lento, mas visível, retrocesso institucional. Não se trata de saudosismo, mas de reconhecer que os valores que nortearam as instituições e costumes políticos de nosso século XIX ? liberdade de imprensa, expressão e pensamento, alternância dos partidos no poder, primado do poder civil, probidade na defesa do interesse público e cobrança de responsabilidade às classes dirigentes ? tinham características permanentes, que os tornam atuais ainda hoje.
Em nosso caso específico, os argumentos contra a volta a um regime parlamentarista monárquico não se sustentam. Tempo, tradição e liquidação da tutela militar resumem a constelação de fatores que desaconselha votar pela manutenção do regime republicano em 1993, até mesmo naqueles casos em que esta é a preferência inicial do eleitor. Afinal, mais importante do que a forma de governo de um país, é saber qual delas tem reais possibilidades de funcionar na prática. Já vimos que, no passado, nossas instituições monárquicas deram conta do recado. Vejamos, agora, por que têm futuro.
Todos nós brasileiros temos hoje clara consciência do grau de abastardamento a que chegaram nossos costumes políticos. São os próprios políticos que o admitem. O fator tempo assume, assim, importância vital. Mantida a República, a regeneração desses costumes, além de duvidosa, tomaria tempo excessivo. O grau de neutralidade de um presidente da república seria certamente muito inferior ao de um monarca, que poderia se dar ao luxo de ter compromisso apenas com a defesa do interesse público, sem se envolver em lutas partidárias. Este papel um rei ou imperador pode exercê-lo de imediato, na medida em que seus interesses privados se confundem com o interesse público. Mas décadas seriam necessárias até que nossos viciados costumes políticos permitissem desempenho semelhante por parte de um presidente da República num sistema parlamentarista republicano.

No Brasil, todas as ditaduras ocorreram no período republicano. Prova de que a república é inimiga das liberdades civis e da democracia. Além disso, a república é mãe de três males que arrasaram o séc. XX, a saber: socialismo, nazismo e fascismo. Enfim: a república é inimiga da liberdade.
Colocados frente à opção Monarquia ou república, existem aqueles que contra-argumentam com nossa suposta falta de tradição monárquica. Reatar-nos-ia apenas a tradição republicana e, portanto, a República, que poderia ser presidencialista ou parlamentarista. Passam por cima, com a tranquilidade que só o esquecimento permite, dos quatro séculos durante os quais este país foi uma monarquia. Não temos, sim, é tradição republicana, que mal completou um século de existência. A presença de reis, príncipes e princesas no inconsciente coletivo e nas festas populares não deveria ser vista pura e simplesmente como algum tipo de sublimação, mas também como reflexo de preferências recônditas da alma popular brasileira. José Murilo de Carvalho deixa isto muito claro em A formação das almas ? O imaginário da República: a incapacidade revelada pelo novo regime de conquistar a alma popular. Ademais, haveria algo mais ridículo do que menosprezar o povo inglês por suas preferências monárquicas? Ou mais insensato do que ignorar que essas mesmas preferências de vários povos europeus e do próprio povo japonês são plenamente compatíveis com as exigências do mundo moderno, a tal ponto que, dentre os 25 países mais ricos e democráticos do mundo, 18 são monarquias.
No Brasil, diga-se de passagem, nunca faltou à Monarquia entusiástico apoio popular, até mesmo em levantes regionais, com exceção de uns poucos, justamente aqueles em que o cheiro da caudilhagem era mais forte… O júbilo popular esteve presente à Aclamação de D. Pedro II, mesmo tendo ocorrido pouco depois do episódio traumático da abdicação de D. Pedro I.
Quanto à tutela militar, liquidá-la interessa, em primeiro lugar, ao povo brasileiro, mas também aos nossos militares, por mais estranha que possa parecer esta última afirmação à primeira vista. Hoje, nós e eles sabemos que resultou em muito arbítrio atribuir-lhes a função espúria de poder moderador. Na verdade, a proclamação da república nasceu de dois equívocos fatais com os quais qualquer povo que aspire à plena cidadania não pode transigir. O primeiro deles foi a petulância e indisciplina de um marechal do Império ao pôr abaixo pela força um governo eleito. O segundo foi o de implantar um novo regime passando por cima da vontade popular, indubitavelmente monarquista na época. O gesto do marechal Deodoro e de mais meia dúzia de militares exaltados abriu espaço a duas constantes perniciosas de nossa vida republicana: o golpismo e a tendência a tutelar a vontade popular. Esta última a tal ponto que até “revoluções” foram feitas antes que o povo as fizesse…
O drama histórico do golpismo é que ele atua contra os militares enquanto instituição. Na qualidade de golpistas, são e serão sempre militares de segunda grandeza, incapazes de conquistar o respeito de todos aqueles que prezam sua cidadania. Pior: chamam sobre si a responsabilidade pelos atos cometidos sem ter o respaldo de um governo legitimamente constituído. Paralelamente à solidez das instituições, esta parece ser uma das razões mais importantes por que os militares americanos fogem do golpismo como o diabo da cruz. Um exemplo ilustrativo diz tudo: como eximir de responsabilidade a elite civil americana pela guerra do Vietnam? A instituição militar como tal foi preservada no sentido de ter se mantido fiel à disciplina, à obediência às ordens recebidas de governantes legitimamente eleitos. A estes cabe, em última instância, a responsabilidade histórica pelos erros cometidos. A longo prazo, o golpismo cobra dos militares um preço muito elevado: põe em risco a própria instituição militar ao desvirtuá-la e abastardá-la. A tendência a tutelar a vontade popular, por sua ver, provocou a progressiva eliminação do espaço reservado à defesa do interesse público, com as conseqüências que hoje todos nós sentimos na própria pele.
A opção a favor do parlamentarismo monárquico, com voto distrital puro ou mesmo misto, nos livraria do vício republicano brasileiro de fugir aos mecanismos efetivos de cobrança de responsabilidade às classes dirigentes. A crise brasileira não será resolvida apenas fazendo do Congresso Nacional o fórum dos grandes debates e decisões nacionais. É fundamental que os representantes do povo ali presentes passem a prestar contas regulares de suas posições em plenário aos seus distritos eleitorais. E que enfrentem novas eleições quando o respaldo popular não for nítido. Pois restaurar o crédito público no Brasil de hoje não é meramente um problema econômico-financeiro. É muito mais amplo. Sem resgatá-lo em suas dimensões política, social e cultural, continuaremos à deriva

1 Gastão Reis Rodrigues Pereira é Doutor em Economia Regional pela Universidade da Pensilvânia nos EUA. É escritor, jornalista e empresário especializado na formação de empreendedores. Atualmente é diretor-financeiro da Eletro Metalúrgica Universal Ltda. e diretor-sócio da Universal Incorporadora e Participação Ltda. É homem de notável cultura e senso prático. Clique aqui para conhecer mais da fascinante biografia do Dr. Gastão Reis Rodrigues Pereira.

Tiradentes, Joaquim José da Silva Xavier. Biografia.

Tiradentes: um homem idealista, íntegro, pobre, parecido com Jesus, que morreu enforcado pelo bem da nação. Nada mais mentiroso!
Autor: Sebastião Fabiano Pinto Marques
São João del-Rei, MG
Tiradentes, Joaquim José da Silva Xavier, nunca foi herói e nem mesmo morreu enforcado. Esse infame traidor da coroa e mentiroso queria a liberdade só para Minas Gerais. E, mais, ele era contra a abolição da escravidão. Se dependesse dele, o Brasil seria como o restante da América Latina: dezenas de republiquetas divididas e pobres.
Tiradentes não se sacrificou. Foi condenado à morte pelo crime de alta traição (e outro pagou pelo crime). E convenhamos: para a época, ele foi julgado com muita benevolência.
Se isso acontecesse em outro país civilizado da época, Tiradentes seria executado sem a chance de explicar o que fez. Pelo contrário, aqui ele recebeu o devido processo legal, mesmo estando numa colônia das américas. O procedimento judicial de apuração durou anos. O alferes ainda recebeu o benefício da forca antes de sofrer o esquartejamento. Em outros países, ele não teria essa regalia.
É muito fácil acusar o rei da época de cruel e proclamar Tiradentes um herói. Devemos nos lembrar que ainda existe pena de morte para militares que cometam um dos 36 crimes previstos no Código Penal Militar em tempo de guerra. São diversos crimes: traição (art. 355), favorecimento do inimigo (artigo 356), cobardia (art. 364), espionagem (art. 366), motim (art. 368), rendição precipitada (art. 372), abandono de posto (art. 390), libertação de prisioneiro (art. 394) e outros.
Portanto, é injusto considerar a pena de morte dada a Tiradentes como excessiva quando nós mesmos adotamos a pena de Morte para nossos militares.
Mas o pior não é isso. Tiradentes não morreu enforcado. Segundo o historiador Carlos Eduardo Lins da Silva, o infame traidor fugiu para França onde viveu como outra pessoa, enquanto um pobre coitado morrera enforcado em seu lugar. Anos depois, ele voltou para o Brasil e abriu uma botica. Enfim: o herói Tiradentes é uma farsa. Clique aqui e veja o artigo completo. O artigo também está disponível para assinantes da Folha de São Paulo.
Tiradentes como é ensinado nas escolas nunca existiu. Trata-se apenas de uma história inventada pelos republicanos do séc. XIX para tentar legitimar o golpe republicano. Historicamente, houve apenas um homem louco que vivia andando pelos bordéis de Ouro Preto prometendo às prostitutas cargos de Ministro na república que ele pretendia criar. Ninguém o levava a sério. E essa foi uma de suas teses de defesa nos Autos de Devassa da Inconfidência Mineira. “(…) tanto assim, que em uma ocasião, segundo o seu parecer depois das prisões, o médico Belo, falando-se nas ditas prisões, dissera em sua casa, que o dito Alferes era tão louco, que até pelas tavernas andava falando em República e liberdade de Minas“. (Autos, p.409-410, V. 5)

Tiradentes: Joaquim José da Silva Xavier
Tiradentes também não era “barbudo”, nem se parecia com Jesus. Ele era um alferes. E como todos os demais, era obrigado a raspar a barba ou sofrer os castigos da corporação. Assim como atualmente, os recrutas que não fazem a barba, também são punidos pelo quartel.
E mais: Tiradentes não era pobre, mas um homem de posses. Nasceu em São João del-Rei, MG, na fazenda do Pombal (Hoje em Ritápolis, MG). Uma enorme fazenda, ressalte-se. Mas não para por aí: ele também possuia várias outras fazendas no Estado de Minas Gerais. Além disso, ele possuia escravos e outros bens. Então, como poderia ter sido pobre?
E isso é fácil de provar por causa da existência de um processo judicial que Tiradentes sofreu antes de ser condenado por alta traição. Motivo: o “herói” enganou uma viúva e deflorou a filha dela (coisa grave para época). Eis o que está nos autos: “Vivendo em sociedade por causa daquela promessa, doou à mesma suplicante uma escrava por nome de Maria, de nação Angola, que sucedendo ser preso o dito alferes Joaquim José da Silva Xavier na cidade do Rio de Janeiro, foi confiscado, ou seqüestrado com outros mais bens”.
Conforme o Processo, Tiradentes doou (de boca) para família da moça deflorada uma escrava para poder compensar o dano causado, mas a escrava foi confiscada posteriormente por causa da alta traição cometida pelo Alferes contra a coroa. Como a transação não tinha sido documentada e o Alferes não manteve a palavra, a escrava foi confiscada como se ainda pertencesse a Tiradentes e a pobre moça teve que recorrer à Justiça para tentar recuperar a escrava. É por causa desse processo, que hoje se sabe que Tiradentes, além de rico e mentiroso, era também um deflorador de donzelas.
São mais de 120 anos no qual a república tenta criar a imagem de um “herói” cujo “grande mérito” era querer dividir o Brasil, através do ardil da alta traição com o apoio das prostitutas. E mais: ele queria uma Minas Gerais “Livre” na qual os negros continuariam escravos. Tiradentes sequer teve a dignidade de morrer como devia, mas deixou outro sofrer no seu lugar. Além disso, ele tinha o hábito de enganar mulheres ingênuas para deflorá-las.
Tiradentes só poderia ser considerado herói numa república como a brasileira na qual a traição, a dissimulação e a quebra de juramentos fazem de um vilão um herói nacional.
Herói é alguém honrado, capaz de enfrentar a morte pelas causas nobres. Herói é alguém leal, a exemplo do Marquês de Tamandaré. Tiradentes não tinhas essas qualidades, era um trapaceiro mentiroso que deixou outro pagar com a vida pelo seus erros.
Referências:
CARVALHO, José Murilo. A formação das Almas: o imaginário da república no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1990.
MINAS GERAIS. Autos de Devassa da Inconfidência Mineira. Belo Horizonte: Imprensa Oficial de Minas Gerais, 1976. Volumes 1-9.
SILVA, Carlos Eduardo Lins da. Morte de Tiradentes tem contestação. Folha de São Paulo, São Paulo, 21 abril de 1999.
SILVA, Paulo da Coste e (2007). A outra face do alferes. Disponível em:

ESTADO E GOVERNO: PORQUE SEPARAR

Estado e governo: porque separar.
Monarquia, Política
por Sebastião Marques

Para que a nação caminhe, o Estado e o governo precisam permanecer independentes. Quando estão misturados, prejudicam o país.
Autor: Sebastião Fabiano Pinto Marques
São João del-Rei, MG
Introdução
No Brasil, Estado e Governo se misturam por causa da república presidencialista e quase ninguém percebe a diferença entre ambos e, o pior: há uma tendência de confundir os dois.
O Governo é transitório, ele representa interesses de partidos políticos, enfim: grupos de pessoas que querem levar alguma vantagem no poder. Geralmente os objetivos verdadeiros dos governantes quase nunca coincidem com os da nação.
O Estado é perene. Ele representa o próprio povo, a nacionalidade, a coletividade, os valores fundamentais da sociedade. Ele é a nossa bandeira, o nosso hino nacional, o nosso território, a nossa cultura, a garantia de que somos e seremos Brasil. Enfim: o Estado é a nossa identidade coletiva que nos distingue no cenário internacional. O Estado é a nossa pátria.
Isso é fácil de ser percebido, principalmente durante a Copa do Mundo. Quando o brasileiro balança a bandeira verde e amarelo e veste a camisa da seleção, ele não o faz em homenagem aos seus governantes, mas ao seu Estado. Enfim: porque ele é brasileiro, porque seu sangue é verde-amarelo, porque ele se identifica com o Estado Brasileiro: a pátria verde-amarelo.
O governo não tem nada a ver com a pátria. O governo é uma corporação política formada por pessoas que veem nos cargos políticos a oportunidade de obter vantagem. O partido político que está no poder forma o governo conforme seus interesses. Para isso, ele se alia a outros partidos, faz concessões e busca a melhor forma de realizar seus interesses particulares.
A duas formas de parlamentarismo: republicano e monárquico.
Há duas formas básicas de república: a parlamentarista e a presidencialista. A característica fundamental do sistema presidencialista é concentrar na mesma pessoa a chefia de Estado e a chefia de governo. Logo, no Brasil não há separação entre Estado e Governo pelo fato do Brasil ser uma república presidencialista.
No sistema parlamentarista a chefia de Estado e a chefia de governo são exercidas por pessoas diferentes. Isso confere independência para que os titulares desses cargos possam tratar dos assuntos de Estado e dos assuntos de governo. O resultado da separação é a melhoria da eficiência administrativa do Estado por causa da diminuição da influência dos interesses de governo sobre os interesses de Estado.
No sistema parlamentarista, a divisão da chefia de Estado e de governo pode ocorrer de duas formas principais: sob a forma republicana ou sob a forma monárquica.
Sob a forma republicana o chefe de Estado é eleito periodicamente de modo semelhante ao chefe de governo. Há variantes desse modelo: alguns são eleitos diretamente pelo povo e outros indiretamente. Mas a essência de ambos é a mesma: o chefe de Estado é provisório e exerce o cargo por tempo determinado.
Devido a isso, o chefe de Estado, assim como o chefe de governo, também fica tentado a buscar seus interesses pessoais em detrimento aos interesses do Estado. Esse fenômeno ocorre porque o poder confere vantagens a seu detentor e ele sabe que um dia o poder acabará. Em função disso, de maneira consciente ou inconsciente, ele procura se resguardar para o futuro quando não mais terá o poder. E consequentemente, ele procura ajuntar o máximo de fortuna e vantagens enquanto ele está no cargo. Tal característica torna a separação da chefia de Estado e de Governo parcial nas repúblicas parlamentaristas devido à ação natural do desejo humano de querer levar vantagem conforme já explicamos.
Já nas monarquias, a chefia de Estado é exercida pelo Rei ou Imperador e a chefia de governo é exercida por alguém eleito pelo povo direta ou indiretamente. Tal característica torna a separação entre Estado e governo mais completa e radical do que na forma republicana, apesar de todos os preconceitos e mentiras disseminados no sistema de ensino brasileiro sobre a monarquia.
O Rei/Imperador geralmente é hereditário. Por isso, sua visão sobre o Estado é diferenciada: ele não está limitado à próxima eleição, nem a interesses partidários. Isso o dá mais liberdade para realizar projetos de longo prazo e o incentiva a realizar projetos que os interesses fugazes de governo não permitem. Além do mais, o Rei/Imperador tende a se identificar com o próprio Estado. Isso o faz encarar a corrupção política e as ações danosas contra o Estado como lesões contra sua própria pessoa o que o motiva a agir contra elas. Enfim: o desejo natural de querer levar vantagem motiva o rei /imperador a agir em conformidade com os interesses do Estado porque quando o Estado ganha, é ele mesmo que ganha, e quando o Estado perde, é ele mesmo que perde. Isso estimula a responsabilidade administrativa conforme já explicamos em outro texto.
A eficiência da separação entre Estado e governo pode ser medida com mais exatidão através da análise de três índices globais:
a) O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH): ele mede a qualidade dos serviços básicos prestados a população: saúde, educação, segurança, saneamento básico e outros;
b) O Índice de Democracia: ele mede a qualidade da democracia em cada país;
c) O Índice de corrupção global: ele mede o índice de corrupção e honestidade em cada país;
Em todos os três índices a república presidencialista apresentou o pior desempenho. Em contrapartida, o melhor desempenho nos índices foi obtido pelas monarquias parlamentaristas. Elas foram classificadas como as melhores prestadores de serviços públicos (70% dos 10 mais), as mais democráticas (70% dos 10 mais) eas mais honestas (70% dos 10 mais). No nível intermediário/baixo encontramos as repúblicas parlamentaristas e na lanterninha, as repúblicas presidencialistas.
Resultados negativos da mistura entre Estado e governo no Brasil
Quando governo e o Estado mistura-se, o Estado sempre perde. Não faltam exemplos disso no Brasil. Quantas vezes nossos tribunais, especialmente o STF e o STJ, proferiram decisões eticamente questionáveis por causa de interesses políticos em jogo? Quantas vezes vimos nossos políticos tomarem decisões claramente danosas para a pátria, mas que lhes favoreciam politicamente?
É vergonhoso, mas é fato: no Brasil os órgãos de Estado servem prioritariamente ao governo e não à pátria, como deveria ser. A União é a principal cliente dos “órgãos de Estado”, especialmente a presidência da república. E tudo por quê? Porque o Brasil é uma república presidencialista.
Quem perde com isso é a sociedade brasileira porque tal cenário favorece a corrupção política e a ineficiência dos serviços públicos. E claro: os órgãos de Estado perdem autonomia e credibilidade perante a nação.
Vejam que paradoxo a república presidencialista gera no Brasil: os órgãos que em tese deveriam defender os interesses de Estado ficam vendidos ao interesse transitório dos governos.
Exemplo disso é o Procurador Geral da República que pode ser exonerado do cargo tão logo o presidente o queira. É verdade que a Constituição condiciona a validade do ato à aprovação do Senado Federal. Entretanto, tal condicionamento é mais formal do que prático, principalmente se considerarmos que o Senado, no Brasil, pertence à base aliada da presidência da república.
Ou seja: se o Procurador Geral for idealista e propuser qualquer ação judicial contra os interesses da Presidência da República, Senadores, Deputados aliados ou qualquer outro no qual haja interesse da presidência da república, tenha certeza: ele será exonerado do cargo. E o motivo é bem simples: o Procurador Geral da República depende da boa vontade do Presidente da República e de seus aliados. Enfim: para o Procurador Geral se manter ou crescer na carreira, precisa adequar-se ao “jogo político” de quem governa.

Antônio Palocci: o homem que conseguiu a façanha de multiplicar o próprio patrimônio em 20 vezes em 4 anos quando era deputado federal.
Por tudo isso, não há surpresa no fato do Procurador Geral da República, Roberto Gurgel, ter optado porarquivar o pedido de investigação sobre a evolução patrimonial do ex-ministro Antônio Palocci. Isso ofende o interesse de governo da Presidência da República e, possivelmente, o de Senadores, outros Ministros e Deputados Federais que poderiam ser envolvidos no caso. Claro que o procurador fundamentou brilhantemente sua opção, afinal, ele é um excelente jurista. Entretanto, a sociedade brasileira merecia uma explicação coerente sobre o porquê Palloci enriqueceu-se tanto enquanto era deputado, e claro: o próprio Palloci deveria ter tido a oportunidade de mostrar para a sociedade a origem lícita de sua fortuna súbita. Lembremo-nos que o patrimônio dele cresceu 20 vezes em 4 anos!
Ora, pensemos: quem perderia com essa ação seria somente o Procurador Geral, pois certamente ele seria exonerado. E digo mais: se ele tivesse alguma pretensão aos cargos de Ministro do STF ou STJ, elas estariam automaticamente extintas se ele optasse por levar a representação adiante. Só para lembrar, quem escolhe os ministros do STF também é o Presidente da República com aprovação do Senado. Ou seja: exatamente aquelas pessoas que ele poderia expor se insistisse no assunto.
Vejamos outros exemplos de situações onde o interesse de Estado foi prejudicado por causa de interesses transitórios de governo:
1- Caso Itaipu.
O governo brasileiro submeteu-se aos interesses do governo Paraguaio. O Brasil custeou a construção da usina SOZINHO. Apesar disso, dividiu os benefícios em 50% com o Paraguai. E pasme: a energia paga pelo povo do Paraguai é mais barata que a nossa! E sabe o por quê? Porque o governo vende energia para eles mais barato do que para nós e ainda compra a energia excedente deles a preços elevados. Observe-se: energia que eles não investiram para produzir. Ou seja: tudo feito em prejuízo do nosso Estado. Tal barbaridade só podia acontecer numa república presidencialista na qual o interesse de governo sempre prevalece sobre o do Estado.
2- Caso Honduras.
O ex-presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, apoiou o ditador Zelaya para agradar o ditador venezuelano Hugo Chaves prejudicando as relações diplomáticas do Brasil com os Estados Unidos e Honduras.
3- Perseguidos políticos de Cuba.
O ex-presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, deixou um perseguido político cubano morrer à míngua para não contrariar o amigo comunista Fidel Castro, apesar de o Estado brasileiro ser contra a tortura e a perseguição de pessoas por razões políticas.
4- Acordos diplomáticos com a nação terrorista do Irã.
O ex-presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, celebrou acordos diplomáticos com o governo terrorista do Irã. Lula disse que o Irã “é problema dos judeus, e não do Brasil”. Misteriosamente, meses depois do fato,armas brasileiras foram apreendidas no navio Nav Marmari. Trata-se de embarcação com armas enviada pelo Irã aos terroristas do Hezbolah na Síria para atacar Israel! Até hoje ninguém explicou o que as armas brasileiras estavam fazendo lá. Mas não é difícil perceber que isso prejudicou as relações diplomáticas entre Brasil e Israel.
5- Roubo da Petrobrás pela Bolívia.
A Bolívia invadiu as instalações da Petrobrás na Bolívia com tropas do exército e nacionalizou todas as instalações sem pagar nada de indenização ao Brasil por isso. Foi um ato de guerra que causou 3,5 bilhões de dólares de prejuízos ao Brasil. Para se ter ideia, isso é muito mais do que todo o orçamento anual da saúde! O ex-presidente Lula não fez nada contra o insulto ao nosso Estado para não chatear o amigo Evo Morales, presidente da Bolívia. O ato em si era motivo para o Brasil declarar guerra ou adotar posições hostis contra a Bolívia, caso ela se negasse a devolver a Petrobrás ou indenizar o prejuízo. No entanto, nada aconteceu e os brasileiros pagaram o prejuízo de 3,5 bilhões de dólares.
Não bastasse isso, a Bolívia decidiu regularizar todos os carros ilegais que circulam naquele país, mais de 120.000. Há suspeita de que muitos sejam produtos de roubo de carros no Brasil.
6- Caso Cesare Battisti.

Cersare Battisti: terrorista Italiano que seu deu bem ao fugir para o Brasil.
Outro exemplo danoso da mistura de questões de Estado com questões de governo foi o ocorrido em relação ao terrorista Cesare Battisti. A extradição do terrorista ao governo da Itália não foi decidida pelo STF por causa da simpatia do presidente Lula pelos movimentos pró-comunistas. Cesare Battisti participou do PAC — Proletários Armados pelo Comunismo: um grupo terrorista de extrema esquerda que atuou na Itália dos anos 70 para implantar o comunismo através do uso do terror e da violência contra civis.
Battisti foi condenado pela Justiça da Itália à prisão perpétua por participação em quatro assassinatos cometidos pelo grupo terrorista em que atuava. Entretanto, o governo de Lula conseguiu livrar o terrorista das mãos da Justiça Italiana e, recentemente, ele foi solto e poderá viver no Brasil. Evidentemente, as relações diplomáticas entre o Brasil e à Itália ficaram deterioradas e quem pagará o preço dessa decisão inconsequente será o povo e os empresários brasileiros.
O ex-presidente Lula prejudicou várias vezes o Estado brasileiro para atender interesses de governo. Por isso ele ganhou o merecido título de“melhor amigo dos tiranos do mundo”.
7- Os Tribunais Superiores.

STF: Corte Constitucional ou instrumento de controle político do Poder Executivo?
A situação do STF e dos Tribunais Superiores é um exemplo da lógica vergonhosa da mistura entre Estado e Governo: é impossível tornar-se ministro de Tribunal Superior apenas por mérito. Quem não for “amigo” do presidente da república, alguém “de confiança”, jamais será escolhido. E entenda a expressão “alguém de confiança” como alguém que jamais contrariará os interesses do governo. Ou seja: alguém que não fará os interesses de Estado prevalecer sobre o do governo. E numa república, o interesse do governo é sempre o interesse pessoal dos políticos que ocupam os principais cargos da república. E não custa lembrar: raramente tais interesses coincidem com os do Estado pelos motivos já citados. Um exemplo dessa lógica, foia nomeação da ex-advogada de Dilma Rousseff para ministra do TSE. Você acredita mesmo que essa nova Ministra julgará um processo em desacordo com os interesses de sua benfeitora? Vai sonhando…
Dessa maneira, fica fácil compreender o porquê os Tribunais Superiores costumam decidir sempre a favor do Governo quando o assunto envolve “polêmica” política. O motivo é simples: é o trabalho deles. Foram escolhidos e são pagos para isso, e pasme: decidem rigorosamente dentro da lei, apesar do ato ser eticamente questionável. Observe que tais Tribunais costumam decidir com mais independência apenas em assuntos que não envolvam o interesse dos políticos do alto escalão da república.
Exemplo disso foi o ocorrido na última eleição presidencial. Havia um Processo no STM contra atual presidente Dilma Rousseff por supostos atos terroristas praticados durante a Contra Revolução de 1964. O processo estava trancado em um cofre da presidência do STM sob sigilo por decisão do presidente do tribunal, Carlos Alberto Marques Soares. Nem mesmo a Folha de São Paulo conseguiu acesso ao documento.
Era de interesse do povo conhecer os fatos que haviam nesse processo já que se referiam diretamente a um candidato à Presidente da República. No entanto, com se tratava de Dilma Rousseff, a candidata do ex-presidente Lula, mais uma vez o interesse de governo prevaleceu sobre o do Estado, e o assunto foi abafado. O acesso completo ao documento só foi liberado a Folha de São Paulo depois de finalizado as eleições presidenciais. Enfim: depois que não adiantava mais nada conhecer o conteúdo do processo.
Não há como resolver o problema da mistura entre Estado e Governo no Brasil através do voto porque não vivemos numa democracia. Quem controla o processo eleitoral no Brasil? O STE (Superior Tribunal Eleitoral). Ele é composto por 7 membros: 3 Ministros do STF, 2 Ministros do STJ e 2 advogados de renome conforme artigo 119 da Constituição Federal. Todos eles são escolhidos pelo Presidente da República com aprovação do Senado. Ou seja: você acredita mesmo que eles vão fiscalizar o processo eleitoral de modo desfavorável aos interesses do governo, ou seja, da Presidência da República?
É preciso ser ingênuo para acreditar nessa Fábula. Basta lembrar da atual presidente Dilma Rousseff. Lula fez campanha antecipada para ela meses antes das eleições, o que em tese seria ilegal, mas o TSE não se manifestou. E quando se manifestou, negou que houvesse ilegalidade. Será coincidência? Creio que não. É só mais um exemplo de como a mistura dos interesses de governo e Estado sempre se dão em prejuízo do Estado.
Conclusão
Conseguiu perceber como é ruim para o país misturar Estado e governo?
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Você pode continuar acreditando no conto de fadas da república ou optar por algo diferente. Cada um tem o poder de escolher se quer ou não continuar a ser feito de palhaço por seus governantes.
Por tal motivo, os povos mais maduros optaram pelo parlamentarismo porque nesse sistema há separação entre governo e Estado. Quando o parlamentarismo é monárquico, a separação entre governo e estado se dá de maneira mais acentuada e harmoniosa pelos motivos já expostos; quando o parlamentarismo é republicano, a separação é menos acentuada e menos harmoniosa por causa dos interesses pessoais do chefe de Estado que quase nunca coincidem com o da nação pelos motivos também já expostos.
É importante lembramos que os órgãos de Estado existem para controlar o governo. Enfim: garantir que ele haja conforme os padrões constitucionais e legais vigentes. Os órgãos de Estado não fazem política (ou pelo menos não deveriam fazer). A missão deles é garantir que o governo atue conforme deve: dentro da legalidade e dos princípios fundamentais defendidos pelo Estado. Logo, a partir do momento que o Estado não é separado do governo, não há como controlar as ações do governo, pois “forças ocultas”, como dizia Jânio Quadros, levantar-se-ão contra o titular do cargo de Estado, abrindo caminho para que os abusos ocorram.
Enfim: toda vez que há conflito entre o interesse de Estado e o interesse de governo numa república presidencialista, o interesse de Estado sai perdendo, ou seja: o povo perde e o político ganha. Não me admiro dos políticos e os beneficiados pela política serem os maiores defensores da república presidencialista no Brasil. O motivo é simples: eles ganham muito com isso.
No entanto, os trabalhadores e os empresários sempre saem perdendo. Na verdade, eles são escravizados pelos políticos. E se considerarmos que a carga tributária é elevadíssima, veremos que o termo escravidão descreve precisamente a situação vivida pelo trabalhador e pelo empresariado no Brasil.
Sem contar o problema da educação, da saúde, da previdência, da segurança pública e dezenas de outras questões de Estado que jamais serão solucionadas enquanto governo e Estado estiverem misturados em prejuízo dos interesses de Estado.
A Falta de separação entre Estado e governo prejudica seriamente as instituições Democráticas no Brasil. Por quê? Quem deveria garantir a democracia, os órgãos de Estado, frequentemente a sacrifica em prol dos interesses de governo.
Logo, se quisermos que o Brasil se torne um país sério, é indispensável separar o Estado do governo. Para tanto podemos optar pela monarquia parlamentarista. Segundo as estatísticas mais recentes, ela é mais eficiente na administração de um país por ser melhor prestadora de serviços públicos, mais democrática e mais eficaz no combate à corrupção, além de mais barata para o contribuinte.

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